Aprova modelos de impressos – IRS

by oficina | Jan 28, 2019 | Notícias do Dia

·         Portaria n.º 34/2019 – Aprova os novos modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e...

Aprova modelos relativo aos anexos do modelo declarativo da IES/DA

by oficina | Jan 28, 2019 | Notícias do Dia

·         Portaria n.º 35/2019 – Aprova a folha de rosto e os modelos relativos aos anexos do modelo declarativo da IES/DA

Estabelece, para o ano de 2019, um regime excecional de captura – Arte do Cerco

by oficina | Jan 28, 2019 | Notícias do Dia

·         Portaria n.º 37/2019 – Estabelece, para o ano de 2019, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco, relativamente ao previsto no n.º 2 do...

Decisão do Colégio Arbitral – Greve dos dias 29 e 30 de janeiro de 2019

by oficina | Jan 28, 2019 | Informação Sindical

Publicamos aqui a decisão da imposição dos serviços minimos para a Greve de dia 29 de Janeiro de 2019 (Juízos Centrais Criminais e Juízos Locais Criminais) e aqui a decisão para dia 30 (Juízos de Familia e Menores e Juízos Locais de Pequena...

Declaração de retificação – transferência de competências para os órgãos municipais

by oficina | Jan 25, 2019 | Notícias do Dia

Declaração de Retificação n.º 3/2019 –  Retifica o Decreto-Lei n.º 100/2018, de 28 de novembro, da Administração Interna, que concretiza o quadro de transferência de competências para...

Revogação do Regulamento Interno da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

by oficina | Jan 25, 2019 | Notícias do Dia

Deliberação (extrato) n.º 113/2019 –  Revogação do Regulamento Interno da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos

TABELAS AUXILIARES DE CONSULTA RÁPIDA NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, revista e atualizada – Jan 2019

by oficina | Jan 24, 2019 | Custas Processuais e/ou Judiciais

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, um TEXTO INFORMATIVO contendo as TABELAS AUXILIARES DE CONSULTA RÁPIDA NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, revistas e atualizadas, com o...

Aprova os termos a que deve obedecer o envio da IES/Declaração Anual de Informação Contabilística Fiscal;

by oficina | Jan 24, 2019 | Notícias do Dia

Portaria n.º 31/2019 –  Aprova os termos a que deve obedecer o envio da Informação Empresarial Simplificada/Declaração Anual de Informação Contabilística e Fiscal (IES/DA)

Aprova o modelo declarativo do impresso – Informação Empresarial Simplificada

by oficina | Jan 24, 2019 | Notícias do Dia

Portaria n.º 32/2019 –  Aprova o modelo de impresso relativo ao Anexo R do modelo declarativo da IES

Delegação de poderes do CSMP aos Procuradores-Gerais Distritais de Lisboa e Coimbra

by oficina | Jan 24, 2019 | Notícias do Dia

Deliberação n.º 111/2019 –  Delegação de poderes do Conselho Superior do Ministério Público nos Procuradores-Gerais Distritais de Lisboa e Coimbra