by oficina | Jun 11, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 39/2018 – Estabelece o regime da prevenção e controlo das emissões de poluentes para o ar, e transpõe a Diretiva (UE) 2015/2193
by oficina | Jun 9, 2018 | Informação Sindical
A greve de 29/6, 2 e 3/7, foi um marco indelével ao demonstrar, de forma inequívoca, a união entre os Oficiais de Justiça e a sua determinação na defesa dos seus direitos e da melhoria do sistema judiciário.A massiva adesão à greve, bem...
by oficina | Jun 8, 2018 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
Estatuto dos funcionários judiciais – nº 6 do artº 59º – Artigo de opinião. Artigo de Opinião - Dispensas de serviço - EFJ -...
by oficina | Jun 7, 2018 | Comunicados
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL 9 ANOS, 4 MESES E 2 DIAS Funcionários Judiciais, Guardas Prisionais, Polícias, Professores e Profissionais da GNR exigem a contagem integral do tempo de serviço que cumpriram Reuniram-se em Lisboa...
by oficina | Jun 7, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 242/2018 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 7.º, n.º 3, Lei n.º 34/2004, de 29 de julho, na redação...
by oficina | Jun 7, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 162/2018 – Portaria que estabelece normas de execução do Decreto-Lei n.º 126-A/2017, de 6 de outubro, que institui a prestação social para a inclusão, com as alterações...
by oficina | Jun 7, 2018 | Informação Sindical
NOTA À COMUNICAÇÃO SOCIAL9 ANOS, 4 MESES E 2 DIASFuncionários Judiciais, Guardas Prisionais, Polícias, Professores e Profissionais da GNR exigem a contagem integral do tempo de serviço que cumpriramReuniram-se em Lisboa representantes...
by oficina | Jun 6, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 161/2018 – Fixa os marcadores de ADN a integrar no ficheiro de perfis de ADN constante da base de dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal, criada pela Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro,...
by oficina | Jun 6, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 160/2018 – Atualiza os montantes do abono de família para crianças e jovens, do abono de família pré-natal, e respetivas majorações e do subsídio de funeral
by oficina | Jun 6, 2018 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2018 – Aprova o Programa de ação para combater a precariedade e promover a negociação coletiva
