by oficina | Jun 21, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 49/2018 – Estabelece o regime de exercício de funções nos Centros Portugueses da Cooperação e altera o regime do agente da cooperação
by oficina | Jun 19, 2018 | Comunicados
Irá encontrar aqui todas as informações sobre a greve: – Informação Sindical de 1 Junho, dando a informação sobre a marcação da Greve; – Aviso Prévio de Greve ...
by oficina | Jun 18, 2018 | Comunicados
Exma. Senhora Ministra da Justiça, Exmo. Senhor Ministro de Estado e das Finanças AVISO PRÉVIO DE GREVE O Sindicato dos Funcionários Judiciais comunica que, para os devidos efeitos, ao abrigo do artigo 57.º da...
by oficina | Jun 18, 2018 | Informação Sindical
Exma. Senhora Ministra da Justiça,Exmo. Senhor Ministro de Estado e das FinançasAVISO PRÉVIO DE GREVEO Sindicato dos Funcionários Judiciais comunica que, para os devidos efeitos, ao abrigo do artigo 57.º da Constituição da República Portuguesa e nos termos dos artigos...
by oficina | Jun 15, 2018 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 5899/2018 – Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real – Turnos de sábados e feriados
by oficina | Jun 15, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão (extrato) n.º 244/2018 – Não julga inconstitucional a norma que considera os pedidos de revisão oficiosa equivalentes às situações em que existiu «recurso à via administrativa nos...
by oficina | Jun 15, 2018 | Comunicados
As organizações representativas dos profissionais em título, entregaram, esta quinta-feira, um pedido de audiência na Residência Oficial do Primeiro Ministro, dirigindo igual pedido ao Presidente da Comissão de...
by oficina | Jun 15, 2018 | Informação Sindical
As organizações representativas dos profissionais em título, entregaram, esta quinta-feira, um pedido de audiência na Residência Oficial do Primeiro Ministro, dirigindo igual pedido ao Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da...
by oficina | Jun 14, 2018 | Notícias do Dia
Lei n.º 25/2018 – Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos...
by oficina | Jun 14, 2018 | Notícias do Dia
Lei n.º 25/2018 – Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos...
