by oficina | Fev 4, 2019 | Processo Civil
Este Departamento de Formação verificou que existe alguma dificuldade, por parte dos operadores judiciários, concretamente os oficiais de justiça, em identificarem a existência dos muitos processos e atos URGENTES que proliferam na nossa legislação processual. Assim,...
by oficina | Jan 31, 2019 | Notícias do Dia
Aviso n.º 1704/2019 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de fevereiro de 2019
by oficina | Jan 31, 2019 | Notícias do Dia
Aviso n.º 1706/2019 – Movimento extraordinário de oficiais de justiça com vista à instalação do Juízo de Comércio de Lagoa, do Tribunal Judicial da Comarca de Faro, e do Juízo do Trabalho de...
by oficina | Jan 31, 2019 | Notícias do Dia
Despacho n.º 1112/2019 – Delegação e subdelegação de poderes nos Procuradores-Gerais Distritais de Lisboa e Coimbra
by oficina | Jan 31, 2019 | Notícias do Dia
Despacho n.º 1127-B/2019 – Estabelece medidas de gestão da pesca do polvo (Octopus vulgaris) na costa algarvia
by oficina | Jan 31, 2019 | Informação Sindical
Juízos do Trabalho e Unidades Centrais – SEM SERVIÇOS MÍNIMOS.Juízos Centrais de Competência Cível e Criminal (Mista) – Serviços Mínimos conforme a decisão decretada pelo Colégio Arbitral.
by oficina | Jan 29, 2019 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2019 – Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos» por parte do Governo e de todos os serviços, organismos e entidades sujeitos...
by oficina | Jan 29, 2019 | Comunicados
Juízos do Trabalho e Unidades Centrais – SEM SERVIÇOS MÍNIMOS. Juízos Centrais de Competência Cível e Criminal (Mista) – Serviços Mínimos conforme a decisão decretada pelo Colégio...
by oficina | Jan 28, 2019 | Comunicados
Publicamos aqui a decisão da imposição dos serviços minimos para a Greve de dia 29 de Janeiro de 2019 (Juízos Centrais Criminais e Juízos Locais Criminais) e aqui a decisão para dia 30 (Juízos de...
by oficina | Jan 28, 2019 | Notícias do Dia
· Portaria n.º 34/2019 – Aprova os novos modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e...
