by oficina | Jun 15, 2018 | Informação Sindical
As organizações representativas dos profissionais em título, entregaram, esta quinta-feira, um pedido de audiência na Residência Oficial do Primeiro Ministro, dirigindo igual pedido ao Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública da...
by oficina | Jun 14, 2018 | Notícias do Dia
Lei n.º 25/2018 – Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos...
by oficina | Jun 14, 2018 | Notícias do Dia
Lei n.º 25/2018 – Procede à segunda alteração da Lei n.º 31/2009, de 3 de julho, que aprova o regime jurídico que estabelece a qualificação profissional exigível aos técnicos...
by oficina | Jun 12, 2018 | Notícias do Dia
Regulamento n.º 355/2018 – Regulamento sobre o procedimento administrativo necessário à cobrança das taxas e das quantias devidas pelos atos e serviços prestados pela Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da...
by oficina | Jun 12, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 167/2018 – Regulamenta o Decreto-Lei n.º 29/2018, de 4 de maio, que estabelece o Porta de Entrada – Programa de Apoio ao Alojamento Urgente
by oficina | Jun 12, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 42/2018 – Regula as condições de instalação e funcionamento das casas de autonomia a que se refere a Lei Tutelar Educativa
by oficina | Jun 12, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 168/2018 – Altera o modelo da carta de navegador de recreio aprovado em anexo à Portaria n.º 288/2000, de 25 de maio
by oficina | Jun 11, 2018 | Notícias do Dia
Regulamento n.º 350/2018 – Regulamento que estabelece as quantias devidas pelos atos e serviços prestados pela Comissão para o Acompanhamento dos Auxiliares da Justiça
by oficina | Jun 11, 2018 | Notícias do Dia
Parecer n.º 6/2018 – Tarifa social do gás natural
by oficina | Jun 11, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 40/2018 – Estabelece requisitos mínimos para uma maior mobilidade dos trabalhadores entre os Estados-Membros mediante a aquisição e manutenção dos direitos a pensão complementar, transpondo...