by oficina | Fev 12, 2019 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2019/A – Programa «Berço de Emprego»
by oficina | Fev 11, 2019 | Uncategorised
O SFJ e a Companhia de Seguros Victoria, criaram uma oferta de seguro de saúde para associados e familiares. As respectivas condições e a proposta de adesão pode ser consultadas aqui. Para mais informações e...
by oficina | Fev 9, 2019 | Informação Sindical
O SFJ publica aqui o projeto de portaria que fixa os mapas de pessoal dos tribunais judiciais de primeira instância, que recebeu do ministério.
by oficina | Fev 8, 2019 | Comunicados
Em reunião realizada no Ministério da Justiça, no passado dia 6 de fevereiro, a SEAJ comunicou ao SFJ que o Governo não estava em condições de responder afirmativamente às exigências estruturantes feitas pelo SFJ...
by oficina | Fev 8, 2019 | Informação Sindical
Em reunião realizada no Ministério da Justiça, no passado dia 6 de fevereiro, a SEAJ comunicou ao SFJ que o Governo não estava em condições de responder afirmativamente às exigências estruturantes feitas pelo SFJ para a efetivação do novo estatuto socioprofissional, a...
by oficina | Fev 7, 2019 | Notícias do Dia
Lei n.º 11/2019 – Tipifica o crime de agressão, procedendo à segunda alteração à lei penal relativa às violações do direito internacional humanitário, aprovada em anexo...
by oficina | Fev 7, 2019 | Notícias do Dia
Parecer n.º 30/2018 – Licitude e consequências da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos
by oficina | Fev 5, 2019 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar n.º 2/2019 – Estabelece as regras para a fixação da prestação a atribuir na situação de pré-reforma que corresponda à suspensão da prestação de trabalho...
by oficina | Fev 4, 2019 | Comunicados
GREVES SETORIAIS – JANEIRO DE 2019 Terminou na passada quinta-feira, 31/01, a greve setorial que decorreu durante o mês de Janeiro. Tratou-se de uma forma de luta inovadora por parte da nossa classe, prolongada no tempo, com visibilidade mediática e...
by oficina | Fev 4, 2019 | Informação Sindical
GREVES SETORIAIS – JANEIRO DE 2019Terminou na passada quinta-feira, 31/01, a greve setorial que decorreu durante o mês de Janeiro.Tratou-se de uma forma de luta inovadora por parte da nossa classe, prolongada no tempo, com visibilidade mediática e custos...
