by oficina | Jul 4, 2018 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 9061/2018 – Protejo de lista de classificação final e graduação provisória dos candidatos a peritos avaliadores do Círculo Judicial dos Açores
by oficina | Jul 2, 2018 | Família e Menores
Aprovada pela Lei nº 147/99, de 1 de setembro, e alteada e republicada pela Lei nº 142/2015, de 8 de setembro, com as alterações das Leis nºs 23/2017, de 23 de maio e 26/2018, de 5 de julho. LEI DE PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E JOVENS EM PERIGO -...
by oficina | Jun 28, 2018 | Comunicados
Para a realização da greve que se inicia amanhã e continua dias 2 e 3 de Julho (segunda e terça feiras) O Sindicato dos Funcionários Judiciais emitiu o Aviso Prévio nos prazos legais e nos termos da lei definiu apenas a...
by oficina | Jun 28, 2018 | Comunicados
Como todos sabem, o SFJ decretou GREVE para os próximos dias 29 de Junho, 02 e 03 de Julho. O incumprimento, por parte do Governo, de compromissos assumidos (garantia da concretização de Promoções para Adjunto no movimento...
by oficina | Jun 28, 2018 | Informação Sindical
Como todos sabem, o SFJ decretou GREVE para os próximos dias 29 de Junho, 02 e 03 de Julho.O incumprimento, por parte do Governo, de compromissos assumidos (garantia da concretização de Promoções para Adjunto no movimento ordinário do presente...
by oficina | Jun 28, 2018 | Informação Sindical
Para a realização da greve que se inicia amanhã e continua dias 2 e 3 de Julho (segunda e terça feiras) O Sindicato dos Funcionários Judiciais emitiu o Aviso Prévio nos prazos legais e nos termos da lei definiu apenas a necessidade de serem assegurados serviços...
by oficina | Jun 26, 2018 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar n.º 5/2018 – Regulamenta a atualização extraordinária das pensões prevista no artigo 110.º do Orçamento do Estado para 2018
by oficina | Jun 26, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 185/2018 – Estabelece a obrigatoriedade de selagem dos exemplares das espécies cinegéticas de caça maior abatidos no exercício da caça e em ações de correção de densidade...
by oficina | Jun 26, 2018 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar Regional n.º 8/2018/M – Regulamenta o regime de celebração de acordos de faturação que tenham por objeto a prestação de cuidados de saúde aos beneficiários do Serviço...
by oficina | Jun 22, 2018 | Comunicados
É muito importante que os funcionários judiciais dêem uma resposta inequívoca do seu descontentamento e indignação face às recentes decisões do Governo (Ministérios da Justiça e das Finanças)....
