by oficina | Mai 13, 2019 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 60/2019 – Determina a aplicação da taxa reduzida do IVA à componente fixa de determinados fornecimentos de eletricidade e gás natural
by oficina | Mai 13, 2019 | Informação Sindical
“Vigília de Oficiais de Justiça”Tem sido evidente a falta de consideração que este Governo tem demonstrado para com os Oficiais de Justiça, nomeadamente através da encenação de negociação do Estatuto, bem como das várias promessas não cumpridas, num caminho contrário...
by oficina | Mai 10, 2019 | Informação Sindical
Encontra-se marcada GREVE dos trabalhadores da Administração Pública para o próximo dia 10 de MAIO (ver aviso prévio).Os Funcionários Judiciais estão todos abrangidos por este pré-aviso de greve.Nesse dia, a Frente Comum vai realizar em Lisboa uma...
by oficina | Mai 9, 2019 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 9/2019/A – Regime jurídico de licenciamento das atividades espaciais, de qualificação prévia e de registo e transferência de objetos espaciais na Região Autónoma dos...
by oficina | Mai 9, 2019 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 8/2019/A – Décima terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 8/2002/A, de 10 de abril, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 22/2007/A, de 23 de...
by oficina | Mai 9, 2019 | Notícias do Dia
Portaria n.º 133/2019 – Procede à sexta alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação...
by oficina | Mai 7, 2019 | Comunicados
Encontra-se marcada GREVE dos trabalhadores da Administração Pública para o próximo dia 10 de MAIO (ver aviso prévio). Os Funcionários Judiciais estão todos abrangidos por este pré-aviso de greve. Nesse dia, a...
by oficina | Mai 3, 2019 | Comunicados
Negociação do tempo “congelado” O SFJ tem desencadeado, nas diversas áreas, nomeadamente na negociação com o Ministério da Justiça, todas as diligências para a concretização de tal...
by oficina | Mai 3, 2019 | Notícias do Dia
Aviso n.º 7605/2019 – Aviso de abertura de concurso externo de ingresso para admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspetores estagiários
by oficina | Mai 3, 2019 | Notícias do Dia
Despacho n.º 4510/2019 – Determina que a declaração inicial do beneficiário efetivo das entidades sujeitas a registo comercial que já se encontravam constituídas em 1 de outubro de 2018 pode ser efetuada, sem...
