by oficina | Jan 3, 2019 | Comunicados
by oficina | Jan 3, 2019 | Notícias do Dia
Acórdão n.º 614/2018 – Não julga inconstitucional a interpretação extraída dos artigos 1.º, n.º 2, e 17.º-A, n.º 2, do Decreto-Lei n.º 53/2004, de 18 de março, que aprova o...
by oficina | Jan 3, 2019 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 1/2019 – Retifica a Portaria n.º 328-A/2018, de 19 de dezembro, das Finanças e Planeamento e Infraestruturas, que procede à alteração e alargamento do...
by oficina | Jan 3, 2019 | Notícias do Dia
Lei n.º 70/2018 – Grandes Opções do Plano para 2019
by oficina | Jan 3, 2019 | Notícias do Dia
Lei n.º 71/2018 – Orçamento do Estado para 2019
by oficina | Jan 3, 2019 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 26/2018/M – Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019
by oficina | Jan 3, 2019 | Processo Penal
No âmbito do plano de atividades do Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, divulga-se a presente NOTA INFORMATIVA com referência à Lei n.º 71/2018, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2019, que...
by oficina | Dez 26, 2018 | Comunicados
A LUTA CONTINUA Conforme já referimos na IS de 19.12.2018, teremos de nos manter unidos nesta luta de que é de todos, na defesa de um Estatuto Socioprofissional condigno com as funções complexas e fundamentais que são...
by oficina | Dez 19, 2018 | Comunicados
Reunião da Sra. Ministra da Justiça com o SFJ O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) foi convocado para uma reunião ontem no Ministério da Justiça (MJ), com a senhora Ministra da Justiça. Esta reunião foi...
by oficina | Dez 12, 2018 | Comunicados
ASSIM NÃO DÁ! O QUE É QUE VAMOS FAZER? Ontem teve lugar a reunião negocial entre o Ministério da Justiça (MJ) e o SFJ. Como é óbvio, o “documento” (Grandes linhas…) que nos foi entregue em...
