by oficina | Out 30, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018 – «A insolvência do lesante não determina a inutilidade superveniente da lide do pedido de indemnização civil deduzido em processo...
by oficina | Out 30, 2018 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos. Com a publicação do D.L. n.º 86/2018, de 29/10, que entra em vigor no dia 30 de outubro de 2018, o Departamento de Formação...
by oficina | Out 30, 2018 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos.Com a publicação do D.L. n.º 86/2018, de 29/10, que entra em vigor no dia 30 de outubro de 2018, o Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os...
by oficina | Out 29, 2018 | Notícias do Dia
Lei n.º 64/2018 – Garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários (altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966)
by oficina | Out 29, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 86/2018 – Altera o Regulamento das Custas Processuais
by oficina | Out 29, 2018 | Notícias do Dia
Despacho n.º 10052/2018 – Despacho de delegação e subdelegação de competências
by oficina | Out 25, 2018 | Comunicados
INFORMAÇÃO SINDICAL – 04 de fevereiro de 2019 GREVE de Janeiro de 2019 Decisão do Colégio Arbitral – Greve do dia 31 de Janeiro de 2019 Decisão do Colégio Arbitral – Greves dos dia 29 e 30 de...
by oficina | Out 24, 2018 | Comunicados
Exma. Senhora Ministra da Justiça, Exmo. Senhor Ministro de Estado e das Finanças AVISO PRÉVIO DE GREVE O Sindicato dos Funcionários Judiciais comunica que, para os devidos efeitos, ao abrigo do artigo 57.º da...
by oficina | Out 24, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2018 – «A Lei n.º 61/2013, de 23 de Agosto, não descriminalizou qualquer das condutas típicas do crime de dano, nomeadamente a de...
by oficina | Out 22, 2018 | Comunicados
O SFJ deliberou aderir à greve nacional dos trabalhadores em funções públicas, decretada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Esta é uma Greve Geral da Função Pública,...
