by oficina | Out 24, 2018 | Comunicados
Exma. Senhora Ministra da Justiça, Exmo. Senhor Ministro de Estado e das Finanças AVISO PRÉVIO DE GREVE O Sindicato dos Funcionários Judiciais comunica que, para os devidos efeitos, ao abrigo do artigo 57.º da...
by oficina | Out 24, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2018 – «A Lei n.º 61/2013, de 23 de Agosto, não descriminalizou qualquer das condutas típicas do crime de dano, nomeadamente a de...
by oficina | Out 22, 2018 | Comunicados
O SFJ deliberou aderir à greve nacional dos trabalhadores em funções públicas, decretada pela Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública. Esta é uma Greve Geral da Função Pública,...
by oficina | Out 19, 2018 | Notícias do Dia
Despacho n.º 9821/2018 – Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro – Delegação de poderes Despacho n.º 9822/2018 – Tribunal Judicial da Comarca de Braga – Delegação e subdelegação de...
by oficina | Out 19, 2018 | Notícias do Dia
Despacho n.º 9820/2018 – Delegação de competências no Administrador do Supremo Tribunal de Justiça
by oficina | Out 19, 2018 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 9823/2018 – Turnos de sábados e feriados de outubro de 2018 a janeiro de 2019
by oficina | Out 19, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 283/2018 – Aprova o Regulamento dos Procedimentos de Seleção de Mediadores de Conflitos habilitados a prestar serviços de mediação nos julgados de paz, revoga as alíneas a) e b) do n.º 1 do...
by oficina | Out 19, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 83/2018 – Define os requisitos de acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos, transpondo a Diretiva (UE) 2016/2102
by oficina | Out 18, 2018 | Notícias do Dia
Despacho n.º 9723/2018 – Delegação de competências nos secretários de justiça dos TAF, providos nas secretarias constantes no anexo
by oficina | Out 18, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 367/2018 – Declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas constantes dos artigos 2.º, n.º 1, 3.º, n.º 2, e 4.º, n.º 2, do...
