by oficina | Nov 1, 2018 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
Nos termos do nº 6 do artigo 59º do EFJ – minuta requerimento-6 dias-n.º 6-art.º59ºEFJ...
by oficina | Out 30, 2018 | Comunicados
Apesar das razões invocadas para a Greve a Tempo Parcial (IS 16.10.2018) que decorrerá,a nível nacional, nos seguintes períodos: 00:00 às 11:00 horas, das 12:30 às 13:30 horas e das 16:00 às 24:00 horas, com...
by oficina | Out 30, 2018 | Notícias do Dia
Portaria n.º 292/2018 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 253/2016, de 23 de setembro, que estabelece os tipos de certificados profissionais, as condições para a sua emissão, a...
by oficina | Out 30, 2018 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018 – «A insolvência do lesante não determina a inutilidade superveniente da lide do pedido de indemnização civil deduzido em processo...
by oficina | Out 30, 2018 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos. Com a publicação do D.L. n.º 86/2018, de 29/10, que entra em vigor no dia 30 de outubro de 2018, o Departamento de Formação...
by oficina | Out 30, 2018 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Alterações ao Regulamento das Custas Processuais, com algumas notas e exemplos práticos.Com a publicação do D.L. n.º 86/2018, de 29/10, que entra em vigor no dia 30 de outubro de 2018, o Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os...
by oficina | Out 29, 2018 | Notícias do Dia
Lei n.º 64/2018 – Garante o exercício do direito de preferência pelos arrendatários (altera o Código Civil, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de novembro de 1966)
by oficina | Out 29, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 86/2018 – Altera o Regulamento das Custas Processuais
by oficina | Out 29, 2018 | Notícias do Dia
Despacho n.º 10052/2018 – Despacho de delegação e subdelegação de competências
by oficina | Out 25, 2018 | Comunicados
INFORMAÇÃO SINDICAL – 04 de fevereiro de 2019 GREVE de Janeiro de 2019 Decisão do Colégio Arbitral – Greve do dia 31 de Janeiro de 2019 Decisão do Colégio Arbitral – Greves dos dia 29 e 30 de...