by Sónia Bravo | Abr 9, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 4395-B/2025 – Estabelece as condições de utilização dos estabelecimentos de ensino para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição para a Assembleia da República. Portaria n.º 162/2025/1 – Procede à sexta alteração à...
by Joao Rodrigues | Abr 9, 2025 | Recortes de Imprensa
Em pleno período eleitoral, os funcionários judiciais querem o que o normal cidadão, utente da justiça, também pretende: A confiança na instituição- Justiça- como corolário de uma democracia moderna, eficiente e de qualidade. Para que este setor se fortaleça é cada...
by Sónia Bravo | Abr 8, 2025 | Notícias do Dia
Resolução da Assembleia da República n.º 126/2025 – Código de Ética e Conduta dos Funcionários Parlamentares. Portaria n.º 160/2025/1 – Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário. Portaria n.º 161/2025/1 – Define os procedimentos...
by Joao Rodrigues | Abr 8, 2025 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
CÓDIGO DO TRABALHO — Aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, atualizado até à Lei n.º 32/2025, de 27 de março. O Departamento de Formação do SFJ, na sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante, informa todos os associados que se...
by Joao Rodrigues | Abr 7, 2025 | Destaques, Informação Sindical
Convocam-se todos os sócios, para a Assembleia Geral ordinária, conforme o disposto no artº. 24. al. c) e artº. 25º. nº.2 als.b) e c) dos Estatutos da Casa do Funcionário de Justiça, que se realizará no próximo dia 11 de Abril de 2025, pelas 10.00h na sede da União de...
by Sónia Bravo | Abr 7, 2025 | Notícias do Dia
Lei n.º 50/2025 – Alteração à Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, aprovada pela Lei n.º 77/88, de 1 de julho. Lei n.º 53/2025 – Alarga o âmbito da consulta de planeamento familiar, para abranger a saúde sexual e...
by Sónia Bravo | Abr 4, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 62/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 103/2012, de 16 de maio, que aprova a orgânica da Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas e os estatutos da Museus e Monumentos de Portugal, E. P. E. Portaria n.º 148/2025/1 – Adapta à...
by Sónia Bravo | Abr 3, 2025 | Notícias do Dia
Anúncio (extrato) n.º 93/2025 – Aprovação do projeto do Regulamento dos Instrumentos de Mobilidade e de Gestão Processual. Anúncio (extrato) n.º 94/2025 – Aprovação do projeto de Regulamento sobre a Alteração, Redução e Suspensão da Distribuição e a...
by Joao Rodrigues | Abr 3, 2025 | Custas Processuais e/ou Judiciais
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS — Atualizado até à Lei n.º 26/2025, de 19 de março Contém: Portaria n.º 685/2005, de 18 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 53/2021, de 16 de junho; Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril (Texto da lei) – atualizada até à...
