by oficina | Abr 23, 2019 | Custas Processuais e/ou Judiciais
TEXTO COMENTÁRIO Sobre Nota Informativa n.º 17/2019, de 23.04.2019, DGAJ – Centro de Formação.O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, confrontado com diversos pedidos de esclarecimento sobre uma orientação que tem causado alguma...
by oficina | Abr 8, 2019 | Comunicados
Os trabalhadores judiciais, reunidos em Anadia, no VIII Congresso Nacional do SFJ, aprovaram a estratégia sindical para os próximos quatro anos, dando especial relevo ao período temporal que decorrerá até às...
by oficina | Abr 8, 2019 | Processo Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais ipublica, um TEXTO INFORMATIVO com referência à Lei n.º 27/2019, de 28 de março, que procede à aplicação do processo de execução fiscal na cobrança coerciva das custas, multas não penais e outras...
by oficina | Abr 7, 2019 | Informação Sindical
Os trabalhadores judiciais, reunidos em Anadia, no VIII Congresso Nacional do SFJ, aprovaram a estratégia sindical para os próximos quatro anos, dando especial relevo ao período temporal que decorrerá até às eleições legislativas de outubro de 2019.Os congressistas...
by oficina | Mar 27, 2019 | Comunicados
Negociação do tempo “congelado” Como havíamos comunicado, teve ontem lugar a reunião com o Governo, representado pela SEAP e SEJ, para retoma do “processo negocial” com vista à recuperação de...
by oficina | Mar 27, 2019 | Informação Sindical
Negociação do tempo “congelado”Como havíamos comunicado, teve ontem lugar a reunião com o Governo, representado pela SEAP e SEJ, para retoma do “processo negocial” com vista à recuperação de tempo de serviço relativoaos períodos de...
by oficina | Mar 22, 2019 | Comunicados
O projeto de diploma em análise visa dar cumprimento ao determinado no artigo 17.º da Lei do Orçamento de Estado para 2019 onde consta que “a expressão remuneratória do tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias...
by oficina | Mar 19, 2019 | Informação Sindical
O projeto de diploma em análise visa dar cumprimento ao determinado no artigo 17.º da Lei do Orçamento de Estado para 2019 onde consta que “a expressão remuneratória do tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais, em que a...
