by oficina | Jan 31, 2019 | Informação Sindical
Juízos do Trabalho e Unidades Centrais – SEM SERVIÇOS MÍNIMOS.Juízos Centrais de Competência Cível e Criminal (Mista) – Serviços Mínimos conforme a decisão decretada pelo Colégio Arbitral.
by oficina | Jan 29, 2019 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 21/2019 – Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos» por parte do Governo e de todos os serviços, organismos e entidades sujeitos...
by oficina | Jan 29, 2019 | Comunicados
Juízos do Trabalho e Unidades Centrais – SEM SERVIÇOS MÍNIMOS. Juízos Centrais de Competência Cível e Criminal (Mista) – Serviços Mínimos conforme a decisão decretada pelo Colégio...
by oficina | Jan 28, 2019 | Comunicados
Publicamos aqui a decisão da imposição dos serviços minimos para a Greve de dia 29 de Janeiro de 2019 (Juízos Centrais Criminais e Juízos Locais Criminais) e aqui a decisão para dia 30 (Juízos de...
by oficina | Jan 28, 2019 | Notícias do Dia
· Portaria n.º 34/2019 – Aprova os novos modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e...
by oficina | Jan 28, 2019 | Notícias do Dia
· Portaria n.º 34/2019 – Aprova os novos modelos de impressos destinados ao cumprimento da obrigação declarativa prevista no n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS e...
by oficina | Jan 28, 2019 | Notícias do Dia
· Portaria n.º 35/2019 – Aprova a folha de rosto e os modelos relativos aos anexos do modelo declarativo da IES/DA
by oficina | Jan 28, 2019 | Notícias do Dia
· Portaria n.º 37/2019 – Estabelece, para o ano de 2019, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco, relativamente ao previsto no n.º 2 do...
by oficina | Jan 28, 2019 | Informação Sindical
Publicamos aqui a decisão da imposição dos serviços minimos para a Greve de dia 29 de Janeiro de 2019 (Juízos Centrais Criminais e Juízos Locais Criminais) e aqui a decisão para dia 30 (Juízos de Familia e Menores e Juízos Locais de Pequena...
by oficina | Jan 25, 2019 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 3/2019 – Retifica o Decreto-Lei n.º 100/2018, de 28 de novembro, da Administração Interna, que concretiza o quadro de transferência de competências para...
