by oficina | Fev 5, 2020 | Notícias do Dia
Portaria n.º 38/2020 – Terceira alteração à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares, a cobrar pelos serviços periféricos externos do Ministério...
by oficina | Fev 1, 2020 | Informação Sindical
A Lista B, apoiada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, venceu as eleições para vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) com 58,66 por cento dos votos, elegendo três mandatos que representam os distritos judiciais de Lisboa, Porto e Évora. A lista B...
by oficina | Jan 30, 2020 | Informação Sindical
Depois de em janeiro de 2019 o então Subdiretor-geral da Administração da Justiça ter assumido o papel de DDT (dono disto tudo!), considerando-se no direito de, em resposta à Administradora Judiciária de Faro, escrever:“Esta DGAJ entende que o pré-aviso de greve do...
by oficina | Jan 29, 2020 | Comunicados
Depois de em janeiro de 2019 o então Subdiretor-geral da Administração da Justiça ter assumido o papel de DDT (dono disto tudo!), considerando-se no direito de, em resposta à Administradora Judiciária de Faro, escrever:...
by oficina | Jan 28, 2020 | Comunicados
O SFJ adere e apela à participação de todos na GREVE GERAL dos trabalhadores da Administração Pública no próximo dia 31.01.2020. Esclarece-se que, em face do acórdão da Relação de Lisboa...
by oficina | Jan 28, 2020 | Notícias do Dia
Aviso n.º 1387/2020 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de fevereiro de 2020
by oficina | Jan 28, 2020 | Notícias do Dia
Portaria n.º 21/2020 – Aprova o modelo de requerimento de injunção e revoga a Portaria n.º 808/2005, de 9 de setembro
by oficina | Jan 28, 2020 | Informação Sindical
O SFJ adere e apela à participação de todos na GREVE GERAL dos trabalhadores da Administração Pública no próximo dia 31.01.2020.Esclarece-se que, em face do acórdão da Relação de Lisboa (proferido em recurso interposto pelo SFJ), não há serviços mínimos.Adere.Justiça...
by oficina | Jan 24, 2020 | Comunicados
GREVE DECRETADA POR OUTRA ENTIDADE Pela terceira vez, veio uma entidade sindical, com residual implantação no meio judicial, anunciar greve aos períodos compreendidos entre as 17.00 e as 09.00 horas e as 12.30 e as 13.30 horas. Em face da Greve...
by oficina | Jan 17, 2020 | Comunicados
O C.O.J. É UM ÓRGÃO DE CLASSE- AS SUAS DECISÕES AFECTAM TODOS! POR ISSO VOTA! MAS VOTA BEM! VOTA NA LISTA B! Todos sabemos a importância do C.O.J. na carreira dos oficiais de justiça. Foi o SFJ que se empenhou e lutou pela sua...