by oficina | Mar 27, 2019 | Comunicados
Negociação do tempo “congelado” Como havíamos comunicado, teve ontem lugar a reunião com o Governo, representado pela SEAP e SEJ, para retoma do “processo negocial” com vista à recuperação de...
by oficina | Mar 27, 2019 | Informação Sindical
Negociação do tempo “congelado”Como havíamos comunicado, teve ontem lugar a reunião com o Governo, representado pela SEAP e SEJ, para retoma do “processo negocial” com vista à recuperação de tempo de serviço relativoaos períodos de...
by oficina | Mar 22, 2019 | Comunicados
O projeto de diploma em análise visa dar cumprimento ao determinado no artigo 17.º da Lei do Orçamento de Estado para 2019 onde consta que “a expressão remuneratória do tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias...
by oficina | Mar 19, 2019 | Informação Sindical
O projeto de diploma em análise visa dar cumprimento ao determinado no artigo 17.º da Lei do Orçamento de Estado para 2019 onde consta que “a expressão remuneratória do tempo de serviço nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais, em que a...
by oficina | Mar 15, 2019 | Comunicados
Realizou-se hoje reunião no Ministério da Justiça para apresentação às estruturas sindicais da nossa classe da proposta do governo relativa à recuperação do tempo de serviço. Ver aqui A...
by oficina | Mar 15, 2019 | Informação Sindical
Realizou-se hoje reunião no Ministério da Justiça para apresentação às estruturas sindicais da nossa classe da proposta do governo relativa à recuperação do tempo de serviço. Ver aquiA proposta apresentada consagra as mesmas regras e condições que foram já...
by oficina | Mar 6, 2019 | Processo Penal
Na sequência das alterações introduzidas ao Código de Processo Penal, pelo Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro, cuja incidência legislativa teve em conta os artigos 374.º, 376.º, 377.º, 397.º, 510.º a 515.º, 17.º, 519.º a 521.º e 524.º e que se procedeu à...
by oficina | Mar 4, 2019 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 48/2019 – Estabelece medidas de apoio às empresas a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo
by oficina | Mar 4, 2019 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 32/2019 – Alarga a competência dos órgãos municipais no domínio do policiamento de proximidade
