by Ana Paula Mateus | Jul 16, 2022 | Destaques, Informação Sindical
PARTICIPAÇÃO NO PLENÁRIO NACIONAL DE OFICIAIS DE JUSTIÇA REALIZADO EM 15.07.2022 O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), através do seu presidente António Marçal e de outros dirigentes, participou no passado dia 15.07 no Plenário Nacional organizado pelo...
by Ana Paula Mateus | Jul 16, 2022 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 629-A/2022 – Retifica o Despacho n.º 8564-A/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, 2.º suplemento, de 12 de julho de 2022 Legislação europeia (Processo Civil Europeu) Decisão (UE) 2022/1206 do Conselho de 12 de...
by Joao Rodrigues | Jul 15, 2022 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica, uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 13997/2022, DR n.º 135 – II série, de 14.07.2022, da DIREÇÃO GERAL DO TESOURO E FINANÇAS. Com efeito, em conformidade...
by Ana Paula Mateus | Jul 15, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 182/2022 – Procede à segunda alteração da Portaria n.º 224-A/2015, de 29 de julho, que define o regime de concessão do apoio financeiro por parte do Estado às entidades titulares de autorização de funcionamento de estabelecimentos de ensino...
by Ana Paula Mateus | Jul 14, 2022 | Comunicados, Destaques
SFJ – SOLIDÁRIO O Sindicato dos Funcionários Judiciais, em face da tragédia que está a atingir o nosso país com os fogos que lavram e, considerando que, previsivelmente, existem Colegas associados em situação difícil e, bem assim, sabemos que também alguns exercem a...
by Ana Paula Mateus | Jul 14, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 180/2022 – Estabelece o regime de aplicação da medida excecional e temporária prevista no Regulamento Delegado (UE) 2022/467, da Comissão, de 23 de março, aplicável ao território continental Aviso n.º 13997/2022 – Taxas supletivas de juros...
by Ana Paula Mateus | Jul 13, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 8564-A/2022 – Aprova as alterações às tabelas de retenção na fonte, que se encontram em vigor para o continente no ano de 2022, relativamente aos rendimentos de trabalho pagos ou colocados à disposição a partir de 1 de julho de 2022 Declaração de...
by Joao Rodrigues | Jul 13, 2022 | Legislação Diversa
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS APROVADO PELO DECRETO-LEI, N.º 18/2008, DE 29 DE JANEIRO, ALTERADO E REPUBLICADO PELO DECRETO-LEI N.º 111-B/2017, DE 31 DE AGOSTO, COMO AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA LEI N.º 30/2021, DE 21 DE MAIO, com a Declaração de Retificação n.º...
by Ana Paula Mateus | Jul 12, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 8513-A/2022 – Declaração da situação de contingência entre as 00h00 de 11 de julho de 2022 e as 23h59 de 15 de julho de 2022, para todo o território continental Decreto-Lei n.º 46/2022 – Habilita a condução de veículos a motor pelos detentores...
by Joao Rodrigues | Jul 11, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Reunião com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) reuniram-se no dia de hoje, no Ministério da Justiça (MJ), com o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), numa...
