by Joao Rodrigues | Abr 30, 2026 | Destaques, Informação Sindical
1.º DE MAIO 2026 — O SFJ AO TEU LADO, SEMPRE. Colegas, No próximo dia 1 de Maio, o SFJ estará na rua, porque o nosso lugar é ao Teu lado. Porque quem todos os dias segura a Justiça não pode continuar a ser tratado como peça invisível da máquina. Porque há demasiado...
by Joao Rodrigues | Abr 29, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 92/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 61/2021, de 21 de julho, que procede ao reconhecimento de interesse público de três instituições de ensino superior privadas. Portaria n.º 204/2026/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 150/2023,...
by Joao Rodrigues | Abr 29, 2026 | Recortes de Imprensa
Há uma linha que une os sinais mais recentes sobre a investigação criminal em Portugal: o relatório confidencial de inspeção ao DCIAP, a investigação jornalística e os avisos repetidos dos sindicatos dos magistrados e dos funcionários judiciais. Ninguém pode dizer que...
by Joao Rodrigues | Abr 28, 2026 | Notícias do Dia
Regulamento de Execução (UE) 2026/905 da Comissão, de 24 de abril de 2026, que completa o Regulamento (UE) 2016/1011 do Parlamento Europeu e do Conselho mediante o estabelecimento de uma lista de índices de referência de taxas de câmbio à vista isentos da sua...
by Joao Rodrigues | Abr 24, 2026 | Destaques
O SFJ está a organizar a I Caminhada SFJ – Rota das Avelãs de Cima – Anadia. Inscreve-te – Ficha de Inscrição - I Caminhada...
by Joao Rodrigues | Abr 24, 2026 | Notícias do Dia
Regimento do Conselho de Estado n.º 1-A/2026 – Segunda alteração ao Regimento do Conselho de Estado publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 261, suplemento, de 10 de novembro de 1984. Aviso n.º 9335/2026/2 – Fixa os índices ponderados de custos de...
by Joao Rodrigues | Abr 23, 2026 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 88/2026 – Altera o Decreto-Lei n.º 79/2013, de 11 de junho, que estabelece regras relativas à restrição da utilização de determinadas substâncias perigosas em equipamentos elétricos e eletrónicos, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2025/2364, no...
by Joao Rodrigues | Abr 22, 2026 | Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais, em parceria com a Competir, tem o prazer de anunciar a abertura das inscrições para a formação modular certificada em Liderança e Gestão de Equipas. Nesta fase, estamos a aceitar candidaturas para associados residentes ou a...
by Joao Rodrigues | Abr 22, 2026 | Notícias do Dia
Despacho n.º 5226-A/2026 – Primeira alteração ao Despacho n.º 2847-C/2023, de 1 de março, que cria as estruturas locais de apoio previstas nas intervenções «D.2.1 – Planos zonais agroambientais» e «D.2.5 – Proteção de espécies com estatuto e...
by Joao Rodrigues | Abr 22, 2026 | Recortes de Imprensa
O sistema judicial arrecadou 232 milhões de euros em custas em 2025. O cidadão paga e a empresa paga, e do outro lado está o oficial de justiça a garantir que o processo avança, que a notificação chega a tempo, que a penhora é cumprida, que o mandado é executado...
