by oficina | Mai 9, 2019 | Notícias do Dia
Portaria n.º 133/2019 – Procede à sexta alteração à Portaria n.º 152/2016, de 25 de maio, que estabelece o regime de aplicação da ação n.º 10.2, «Implementação...
by oficina | Mai 7, 2019 | Comunicados
Encontra-se marcada GREVE dos trabalhadores da Administração Pública para o próximo dia 10 de MAIO (ver aviso prévio). Os Funcionários Judiciais estão todos abrangidos por este pré-aviso de greve. Nesse dia, a...
by oficina | Mai 3, 2019 | Comunicados
Negociação do tempo “congelado” O SFJ tem desencadeado, nas diversas áreas, nomeadamente na negociação com o Ministério da Justiça, todas as diligências para a concretização de tal...
by oficina | Mai 3, 2019 | Notícias do Dia
Aviso n.º 7605/2019 – Aviso de abertura de concurso externo de ingresso para admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspetores estagiários
by oficina | Mai 3, 2019 | Notícias do Dia
Despacho n.º 4510/2019 – Determina que a declaração inicial do beneficiário efetivo das entidades sujeitas a registo comercial que já se encontravam constituídas em 1 de outubro de 2018 pode ser efetuada, sem...
by oficina | Mai 3, 2019 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2019 – Aprova as minutas dos contratos fiscais de investimento e dos aditamentos a contratos fiscais de investimento a celebrar entre o Estado Português e diversas sociedades comerciais
by oficina | Mai 3, 2019 | Notícias do Dia
Lei n.º 32/2019 – Reforça o combate às práticas de elisão fiscal, transpondo a Diretiva (UE) 2016/1164, do Conselho, de 16 de julho
by oficina | Mai 3, 2019 | Notícias do Dia
Lei n.º 31/2019 – Regula a utilização de dispositivos digitais de uso pessoal e permite a fotografia digital nas bibliotecas e arquivos públicos
by oficina | Mai 3, 2019 | Informação Sindical
Negociação do tempo “congelado”O SFJ tem desencadeado, nas diversas áreas, nomeadamente na negociação com o Ministério da Justiça, todas as diligências para a concretização de tal desígnio, pugnando pela contagem integral do tempo de serviço congelado...
by oficina | Mai 2, 2019 | Notícias do Dia
Aviso n.º 7533/2019 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de maio de 2019
