by oficina | Abr 7, 2020 | Informação Sindical
COVID-19 – NOVAS DILIGÊNCIAS JUNTO DE VÁRIAS ENTIDADES PARA PROTEÇÃO E DEFESA DOS COLEGASOs Oficiais de Justiça e demais funcionários de justiça encontram-se na linha da frente do sistema de justiça português (Tribunais e serviços de Ministério Público),...
by oficina | Abr 7, 2020 | Legislação Diversa
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS É estabelecida a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo
by oficina | Abr 4, 2020 | Comunicados
ALTERAÇÃO DOS DIAS DE FÉRIAS (Ofício Circular 8/2020 – DGAJ) SITUAÇÃO EXCECIONAL Tendo em consideração os inúmeros pedidos de esclarecimento e reclamações que os nossos associados nos...
by oficina | Abr 4, 2020 | Informação Sindical
ALTERAÇÃO DOS DIAS DE FÉRIAS(Ofício Circular 8/2020 – DGAJ)SITUAÇÃO EXCECIONALTendo em consideração os inúmeros pedidos de esclarecimento e reclamações que os nossos associados nos têm reportado, por lhes ter sido indeferido o pedido de alteração das suas férias,...
by oficina | Abr 3, 2020 | Custas Processuais e/ou Judiciais
NOTA INFORMATIVA E PUBLICAÇÃO DE CADERNO CONTENDO O REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, atualizado,com referência às alterações introduzidas ao Regulamento das Custas Processuais pela LEI ORÇAMENTAL PARA O ANO DE...
by oficina | Abr 2, 2020 | Comunicados
A DGAJ quer, erradamente e sem fundamento, cortar o subsídio de alimentação aos funcionários que, estando no regime de trabalho presencial em regime de rotatividade, não tiverem – e transcreve-se – “(…)...
by oficina | Abr 2, 2020 | Informação Sindical
A DGAJ quer, erradamente e sem fundamento, cortar o subsídio de alimentação aos funcionários que, estando no regime de trabalho presencial em regime de rotatividade, não tiverem – e transcreve-se – “(…) funções que lhe permitam prestar trabalho à distância, durante o...
by oficina | Abr 1, 2020 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, pretendendo manter atualizados os Cadernos que vão sendo publicados sobre matérias que se consideram pertinentes ao conhecimento de todos os Oficiais de Justiça, informa que se encontra disponível na...
by oficina | Mar 27, 2020 | Comunicados
Sobre os prazos processuais o Governo e a Assembleia da República emitiram dois diplomas: o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março e a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março. De acordo com o disposto no art. 7º da Lei n.º...
by oficina | Mar 27, 2020 | Informação Sindical
Sobre os prazos processuais o Governo e a Assembleia da República emitiram dois diplomas: o Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março e a Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março.De acordo com o disposto no art. 7º da Lei n.º 1-A/2020, aplica-se a actos processuais o regime...
