by oficina | Mai 30, 2019 | Notícias do Dia
Lei n.º 37/2019 – Aprova o Estatuto Disciplinar da Polícia de Segurança Pública e revoga a Lei n.º 7/90, de 20 de fevereiro
by oficina | Mai 30, 2019 | Notícias do Dia
Portaria n.º 169/2019 – Define os procedimentos para a operacionalização nacional do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
by oficina | Mai 30, 2019 | Informação Sindical
O SFJ concorda com todas as formas de Luta que visem a defesa intransigente dos direitos dos Oficiais de Justiça.Lamentamos, mais uma vez, que o SOJ tenha enveredado por uma deriva perigosa, ao decretar greve ao período compreendido entre as 12.30H e as 13.30H e...
by oficina | Mai 28, 2019 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 72/2019 – Concretiza o quadro de transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento...
by oficina | Mai 28, 2019 | Notícias do Dia
Portaria n.º 163/2019 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 342/2015, de 12 de outubro, que aprova as taxas e respetivos montantes a cobrar pela Direção-Geral de Recursos Naturais,...
by oficina | Mai 28, 2019 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 24/2019 – Por haver divergências entre o texto final do acórdão junto aos autos, enviado electronicamente para publicação, e o texto publicado...
by oficina | Mai 24, 2019 | Comunicados
Recomposição de Carreiras – Negociação do tempo “congelado” O SFJ tem reivindicado, através dos diversos meios e recorrendo a todas as formas de luta, que o tempo “congelado” –...
by oficina | Mai 24, 2019 | Informação Sindical
Recomposição de Carreiras – Negociação do tempo “congelado”O SFJ tem reivindicado, através dos diversos meios e recorrendo a todas as formas de luta, que o tempo “congelado” – Recomposição de Carreiras 09A.04M.02D – seja contado na...
by oficina | Mai 21, 2019 | Comunicados
“Desjudicialização, Privatização e Irresponsabilidade” Este Governo, na peugada do que outros anteriormente fizeram, continua a senda da privatização do sistema de justiça, nomeadamente da...
by oficina | Mai 21, 2019 | Informação Sindical
“Desjudicialização, Privatização e Irresponsabilidade” Este Governo, na peugada do que outros anteriormente fizeram, continua a senda da privatização do sistema de justiça, nomeadamente da ação executiva, tornando o acesso à Justiça mais caro para o...
