by oficina | Out 3, 2019 | Notícias do Dia
Portaria n.º 346/2019 – Aprova a taxa aplicável pelo registo de animais de companhia no Sistema de Informação de Animais de Companhia
by oficina | Out 3, 2019 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 48/2019 – Declaração de retificação à Lei n.º 90/2019, de 4 de setembro, «Reforço da proteção na parentalidade, alterando...
by oficina | Out 3, 2019 | Uncategorised
Despacho (extrato) n.º 8734/2019 – Tribunal Judicial da Comarca de Leiria – Turnos de sábados e feriados – outubro de 2019 a agosto de 2020
by oficina | Out 3, 2019 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 15340/2019 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de outubro de 2019
by oficina | Out 3, 2019 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2019 – Acórdão do STA de 04-07-2019, no Processo n.º 1054/05.9BESNT-S1 – Pleno da 1.ª Secção – Uniformiza a jurisprudência nos...
by oficina | Out 3, 2019 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2019 – Acórdão do STA de 19-06-2019, no Processo n.º 608/15.0BELRS – 2.ª Secção – À violação das regras de...
by oficina | Out 3, 2019 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 450/2019 – Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma constante do n.º 2 do artigo 1.º do decreto legislativo regional que “Institui e disciplina a atribuição de...
by oficina | Out 1, 2019 | Processo do Trabalho
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados que se encontra disponível na página, um caderno contendo o CÓDIGO DE PROCESSO DO TRABALHO, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 480/99, de 9 de novembro, alterado e republicado...
by oficina | Set 30, 2019 | Notícias do Dia
Lei n.º 122/2019 – Cria a Ordem dos Fisioterapeutas e aprova o respetivo Estatuto
by oficina | Set 30, 2019 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 147/2019 – Aprova medidas de contingência a aplicar na eventualidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo
