by oficina | Jun 23, 2020 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
LEI GERAL DO TRABALHO EM FUNÇÕES PÚBLICAS – LTFP Indispensável para os Trabalhadores da Função Pública – Lei n.º 35/2014, de 20 de junho (Texto da lei), com a Declaração de Retificação n.º 37-A/2014, de 19 de agosto, e com as alterações das Leis n.ºs 84/2015, de...
by oficina | Jun 22, 2020 | Comunicados
Lei 9/2020, de 10.04 – Regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Compensação / Remuneração –...
by oficina | Jun 22, 2020 | Informação Sindical
Lei 9/2020, de 10.04 – Regime excecional de flexibilização da execução das penas e das medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença COVID-19Compensação / Remuneração – Serviço Prestado na Tolerância de Ponto nos dias 9 e 13 de abril/2020 – (Tolerância de...
by oficina | Jun 7, 2020 | Comunicados
TELETRABALHO Ofício-Circular nº 11/2020 sobre organização do trabalho e teletrabalho na sequência da RCM n.º 40-A/2020 (Cfr. Aqui) O SFJ, em ofício remetido à Diretora-Geral da Administração da...
by oficina | Jun 7, 2020 | Informação Sindical
TELETRABALHOOfício-Circular nº 11/2020 sobre organização do trabalho e teletrabalho na sequência da RCM n.º 40-A/2020 (Cfr. Aqui)O SFJ, em ofício remetido à Diretora-Geral da Administração da Justiça (cfr. aqui), contestou a legalidade e/ou a necessidade da...
by oficina | Mai 29, 2020 | Legislação Diversa
NOTA PRÁTICA — PRAZOS E DILIGÊNCIAS Aplicação da Lei n.º 16/2020, de 29 de maio, que procede à quarta alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 13 de março, alterada pelas Leis n.ºs 4-A/2020 e 4-B/2020, ambas de 6 de abril e Lei n.º 14/2020, de 9 de maio, bem como do...
by oficina | Mai 26, 2020 | Comunicados
O SFJ informa que perante uma questão dúbia relativamente aos EPI (número de máscaras a atribuir diariamente), ocorrido na comarca do Porto, interpelou diretamente o Sr. Administrador Judiciário da comarca do Porto, o qual já...
by oficina | Mai 26, 2020 | Informação Sindical
O SFJ informa que perante uma questão dúbia relativamente aos EPI (número de máscaras a atribuir diariamente), ocorrido na comarca do Porto, interpelou diretamente o Sr. Administrador Judiciário da comarca do Porto, o qual já retificou a sua posição.Para que não...
by oficina | Mai 22, 2020 | Comunicados
REUNIÃO COM A MINISTRA DA JUSTIÇA em 21/05/2020 HIGIENE E SEGURANÇA NOS TRIBUNAIS O SFJ reuniu ontem, 21/05/2020, no Ministério da Justiça, com a Sra. Ministra da Justiça e com Sra. Diretora Geral da DGAJ. Esta reunião...
by oficina | Mai 22, 2020 | Informação Sindical
REUNIÃO COM A MINISTRA DA JUSTIÇA em 21/05/2020HIGIENE E SEGURANÇA NOS TRIBUNAISO SFJ reuniu ontem, 21/05/2020, no Ministério da Justiça, com a Sra. Ministra da Justiça e com Sra. Diretora Geral da DGAJ. Esta reunião foi convocada pela Sra. Ministra no âmbito do...
