by oficina | Ago 27, 2019 | Notícias do Dia
Lei n.º 67/2019 – Décima sexta alteração ao Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 21/85, de 30 de julho
by oficina | Ago 27, 2019 | Processual Civil
DECRETO-LEI N.º 97/2019, DE 26 DE JULHO / ALTERAÇÕES AO CÓDIGO PROCESSO CIVIL No âmbito do plano de atividades do Departamento de Formação do Sindicato...
by oficina | Ago 27, 2019 | Processo Civil
No âmbito do plano de atividades do Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, divulga-se o presente TEXTO INFORMATIVO, com referência ao Decreto-Lei n.º 97/2019, de 26 de julho, que entra em vigor a 16 de setembro de 2019, introduzindo...
by oficina | Ago 26, 2019 | Comunicados
Greve ao processo eleitoral e Greve ao trabalho fora do horário normal das secretarias Atendendo aos “serviços mínimos” decretados pelo Colégio Arbitral, que em alguns locais é o mesmo numero de oficiais de...
by oficina | Ago 21, 2019 | Comunicados
Greves de 26, 27 e 30 de agosto e 6 de setembro – serviços mínimos Como tem sido recorrente, a DGAJ solicitou a intervenção da DGAEP a qual promoveu a constituição de Colégio Arbitral que, em Acórdão...
by oficina | Ago 21, 2019 | Informação Sindical
Greves de 26, 27 e 30 de agosto e 6 de setembro – serviços mínimosComo tem sido recorrente, a DGAJ solicitou a intervenção da DGAEP a qual promoveu a constituição de Colégio Arbitral que, em Acórdão (que aqui pode ser consultado) proferido em 19 de agosto,...
by oficina | Ago 7, 2019 | Notícias do Dia
Aviso n.º 12568/2019 – Lista unitária de ordenação final no âmbito do procedimento concursal de recrutamento para a frequência do curso de formação específico de administrador...
by oficina | Ago 6, 2019 | Comunicados
I – GREVE – PERÍODO ELEITORAL Perante a desconsideração, continuada e reiterada do Governo, relativamente às questões que nos preocupam e afectam, de que é exemplo máximo a forma unilateral como decidiu...
by oficina | Ago 6, 2019 | Informação Sindical
I – GREVE – PERÍODO ELEITORALPerante a desconsideração, continuada e reiterada do Governo, relativamente às questões que nos preocupam e afectam, de que é exemplo máximo a forma unilateral como decidiu cessar as negociações do Estatuto, e que...
by oficina | Ago 2, 2019 | Processo Penal
LEI DA IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL Lei nº 37/2015, de 15 de maio, com a Declaração de Retificação nº28/2015, de 15 de junho (texto da lei), regulamentada pelo Decreto Lei nº 171/2015, de 25 de agosto, com a Declaração de Retificação nº 44/2015, de 30 de setembro, alterado...
