by oficina | Fev 10, 2020 | Informação Sindical
CONVOCATÓRIANos termos dos artigos 29.º al. a) e 68.ª n.º 2 dos Estatutos do S.F.J. e artigo 3.º do Regulamento Eleitoral, convoca-se a Assembleia Geral, para o próximo dia 15 de abril de 2020, entre as 09:00h e as 19:00h, a fim de se proceder à eleição para os...
by oficina | Fev 7, 2020 | Comunicados
A Lista B, apoiada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, venceu as eleições para vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) com 58,66 por cento dos votos, elegendo três mandatos que representam os distritos judiciais de...
by oficina | Fev 5, 2020 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, que se mostra disponível uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 1568/2020, DR n.º 21...
by oficina | Fev 5, 2020 | Notícias do Dia
Despacho (extrato) n.º 1693/2020 – Subdelegação de poderes nos presidentes dos Tribunais Administrativos e Fiscais
by oficina | Fev 5, 2020 | Notícias do Dia
Despacho n.º 1691/2020 – Delegação de poderes
by oficina | Fev 5, 2020 | Notícias do Dia
Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 4/2020 – Declara, com força obrigatória geral, a inconstitucionalidade da norma que determina o «pagamento da taxa municipal de proteção civil devida pela...
by oficina | Fev 5, 2020 | Notícias do Dia
Portaria n.º 39/2020 – Estabelece os fatores de correção extraordinária das rendas para os anos de 2019 e 2020
by oficina | Fev 5, 2020 | Notícias do Dia
Portaria n.º 38/2020 – Terceira alteração à Portaria n.º 320-C/2011, de 30 de dezembro, que aprova a Tabela de Emolumentos Consulares, a cobrar pelos serviços periféricos externos do Ministério...
by oficina | Fev 1, 2020 | Informação Sindical
A Lista B, apoiada pelo Sindicato dos Funcionários Judiciais, venceu as eleições para vogais do Conselho dos Oficiais de Justiça (COJ) com 58,66 por cento dos votos, elegendo três mandatos que representam os distritos judiciais de Lisboa, Porto e Évora. A lista B...
by oficina | Jan 30, 2020 | Informação Sindical
Depois de em janeiro de 2019 o então Subdiretor-geral da Administração da Justiça ter assumido o papel de DDT (dono disto tudo!), considerando-se no direito de, em resposta à Administradora Judiciária de Faro, escrever:“Esta DGAJ entende que o pré-aviso de greve do...
