FEMININO NO TRIBUNAL

by | Mar 6, 2021 | Informação Sindical

Celebre mais um Dia Internacional da Mulher em tempos que nos mostram que os Direitos da Mulher assumem mais relevância que nunca. Porquê? São diárias as conquistas das mulheres provenientes dos mais diversos contextos étnicos, culturais, socioeconómicos e...

Informação Sindical – 4 de março de 2021

by | Mar 4, 2021 | Comunicados

GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS A DGAJ E O DESCALABRO Durante o denominado período da Troika (de 2011 a 2014), em que Portugal esteve sujeito a medidas draconianas, existiu um cuidado especial com o sector da Justiça, tendo inclusivamente existido promoções, no que toca...

Estado de emergência entre 2 e 16 de março

by | Mar 2, 2021 | Comunicados

Circulação, deslocações, passeios e trabalho  A regulamentação do estado de emergência foi prorrogada até dia 16 de março sem alterações, mantendo-se, a partir de amanhã, as regras que vigoraram nos últimos 15 dias.Circulação e deslocações  Circulação para fora do...

MODELO DE PROJETO DE INFORMAÇÃO E PARECER, AO ABRIGO DO DISPOSTO NO N.º 4 DO ART.º 29.º E N.º 7 DO ART.º 26.º AMBOS DO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS

by | Mar 1, 2021 | Custas Processuais e/ou Judiciais

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, tem constatado que, quando os Senhores Oficiais de Justiça, em tarefas de elaboração da conta de custa processuais, concretamente na situação prevista no n.º 7 do art.º 26.º do RCP, têm certas dúvidas...

ESTADO DE EMERGÊNCIA ENTRE 2 E 16 DE MARÇO

by | Fev 26, 2021 | Informação Sindical

Circulação, deslocações, passeios e trabalho A regulamentação do estado de emergência foi prorrogada até dia 16 de março sem alterações, mantendo-se, a partir de amanhã, as regras que vigoraram nos últimos 15 dias.Circulação e deslocações Circulação para...

Visão – Irrevogável – 24.fev.2021

by | Fev 25, 2021 | Comunicados

António Marçal: Os funcionários judiciais “devem ser prioritários” na vacinação porque “os acrílicos não protegem ninguém”     O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais diz que o risco de surtos nos tribunais é real e faltam mecanismos de segurança....

Comunicado – Promessa Inconsequente

by | Fev 22, 2021 | Comunicados

Depois das declarações da Ministra da Justiça na Assembleia da Republica (no dia 9 deste mês), sobre a brevidade da vacinação contra o Covid-19 para os funcionários judiciais, o SFJ continua sem resposta por parte do gabinete ministerial, quanto a datas e à forma de...