NOTA PRÁTICA – prazos, tramitação processual e prática dos atos — Aplicação do artigo 7.º da Lei n.º 1-A/2020, de 13/3, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 4-A/2020 e 4-B/2020, ambas de 6 de abril.

by | Abr 13, 2020 | Legislação Diversa

 NOTA PRÁTICA – prazos, tramitação processual e prática dos atos — Aplicação do artigo 7.º da Lei n.º 1-A/2020, de 13/3, com as alterações introduzidas pelas Leis n.º 4-A/2020 e 4-B/2020, ambas de 6 de abril.- Medidas excecionais e temporárias – SARS-CoV-2...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 08 de abril de 2020

by | Abr 8, 2020 | Informação Sindical

COVID-19 – SFJ EM DEFESA DE TODOS OS COLEGASVivemos tempos únicos e difíceis provocados pela presente pandemia COVID-19.No nosso país, na sociedade, no mundo.Nos Tribunais não é diferente.Os Oficiais de Justiça, e demais Funcionários de Justiça, estão, como sempre, na...

APLICAÇÃO – ENTRADA EM VIGOR – PRODUÇÃO DE EFEITOS – Prazos e diligências – Lei n.º 1-A/2020, de 19/3. (alterações introduzidas pelas Leis n.ºs 4-A/2020 e 4-B/2020, de 6 de abril)

by | Abr 8, 2020 | Legislação Diversa

APLICAÇÃO – ENTRADA EM VIGOR – PRODUÇÃO DE EFEITOS – Prazos e diligências – Lei n.º 1-A/2020, de 19/3.(alterações introduzidas pelas Leis n.ºs 4-A/2020 e  4-B/2020, de 6 de abril)- Medidas excecionais e temporárias – SARS-CoV-2 e COVID-19 O...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 07 de abril de 2020

by | Abr 7, 2020 | Informação Sindical

COVID-19 – NOVAS DILIGÊNCIAS JUNTO DE VÁRIAS ENTIDADES PARA PROTEÇÃO E DEFESA DOS COLEGASOs Oficiais de Justiça e demais funcionários de justiça encontram-se na linha da frente do sistema de justiça português (Tribunais e serviços de Ministério Público),...