by oficina | Mar 2, 2021 | Comunicados
Circulação, deslocações, passeios e trabalho A regulamentação do estado de emergência foi prorrogada até dia 16 de março sem alterações, mantendo-se, a partir de amanhã, as regras que vigoraram nos últimos 15 dias.Circulação e deslocações Circulação para fora do...
by oficina | Mar 1, 2021 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, tem constatado que, quando os Senhores Oficiais de Justiça, em tarefas de elaboração da conta de custa processuais, concretamente na situação prevista no n.º 7 do art.º 26.º do RCP, têm certas dúvidas...
by oficina | Fev 26, 2021 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Com o objetivo de se manter atualizado o LIVRO – REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, anotado – Edição de junho de 2020, o Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, leva ao conhecimento de todos, as alterações introduzidas pelo artigo 13.º da...
by oficina | Fev 26, 2021 | Informação Sindical
Circulação, deslocações, passeios e trabalho A regulamentação do estado de emergência foi prorrogada até dia 16 de março sem alterações, mantendo-se, a partir de amanhã, as regras que vigoraram nos últimos 15 dias.Circulação e deslocações Circulação para...
by oficina | Fev 25, 2021 | Comunicados
António Marçal: Os funcionários judiciais “devem ser prioritários” na vacinação porque “os acrílicos não protegem ninguém” O presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais diz que o risco de surtos nos tribunais é real e faltam mecanismos de segurança....
by oficina | Fev 24, 2021 | Informação Sindical
António Marçal: Os funcionários judiciais “devem ser prioritários” na vacinação porque “os acrílicos não protegem...
by oficina | Fev 22, 2021 | Comunicados
Depois das declarações da Ministra da Justiça na Assembleia da Republica (no dia 9 deste mês), sobre a brevidade da vacinação contra o Covid-19 para os funcionários judiciais, o SFJ continua sem resposta por parte do gabinete ministerial, quanto a datas e à forma de...
by oficina | Fev 15, 2021 | Comunicados
A actual situação pandémica tem provocado sérias e graves situações no tecido socioeconómico português. O SFJ está ciente de problemas complexos vividos pelos seus associados, e acredita que o sindicalismo deve ser também um acto de solidariedade e de proximidade....
by oficina | Fev 15, 2021 | Comunicados
O SFJ já pediu a intervenção do COJ para que as inspeções não sejam efectuadas presencialmente. Fomos agora informados por nota do Vice-Presidente do COJ, que o COJ já deu orientações nesse sentido. O SFJ relembra que os atrasos que se venham a verificar nas inspeções...
by oficina | Fev 10, 2021 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, um TEXTO INFORMATIVO contendo as TABELAS AUXILIARES DE CONSULTA RÁPIDA NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, revistas e atualizadas. Aproveita-se para prestar informação sobre o...
