by oficina | Mar 31, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das Infraestruturas e da Habitação. – Prorroga a proibição do...
by oficina | Mar 30, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Planeamento – Procede à décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização – Portaria nº 72/2021.Sexta alteração da Portaria nº 107/2015, de 13 de abril, que estabelece o regime de aplicação da operação 3.2.2,...
by oficina | Mar 29, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República. – Decreto nº 5/2021.Presidência do Conselho de Ministros – Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros....
by oficina | Mar 26, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência da República – Renova a declaração do estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública – Decreto do Presidente da República nº 31-A/2021.Assembleia da República – Autorização da renovação do estado...
by oficina | Mar 25, 2021 | Comunicados
Os Presidentes do SFJ e do SOJ, António Marçal e Carlos Almeida, acertaram a realização de uma reunião conjunta na próxima quarta-feira, 31/03, para avaliar a questão estatutária e apresentar uma posição conjunta relativamente às matérias estruturantes para a...
by oficina | Mar 25, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece medidas de apoio aos trabalhadores e empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Decreto-Lei nº23-A/2021.Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece medidas de apoio no âmbito da pandemia da...
by oficina | Mar 24, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Economia e transição digital, negócios estrangeiros, finanças e educação – Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial criado pelo Decreto-Lei nº 35-B/2016, de 30 de junho, para o segundo semestre de 2020. – Portaria nº 68/2021.Finanças, defesa...
by oficina | Mar 23, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do conselho e Ministros – determina a titularidade de direitos de transmissão dos campeonatos de futebol das I e II Ligas e estabelece regras relativas à sua comercialização – Decreto-Lei nº 22-B/2021.Presidência do Conselho de Ministros...
by oficina | Mar 23, 2021 | Questões Resolvidas
PARECER TÉCNICO Sobre o suporte físico com relevância de processos criminais em fase de tramitação eletrónica, designadamente, termos de vista com despachos do Ministério Público.
