by oficina | Nov 23, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Altera a Lei da Organização do Sistema Judiciário e o Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27 de março, que estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais – Lei n.º 77/2021AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA...
by oficina | Nov 22, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Terceira alteração à Lei n.º 24/2009, de 29 de maio, que aprova o regime jurídico do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida – Lei n.º 76/2021ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL, NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, FINANÇAS E EDUCAÇÃO...
by oficina | Nov 19, 2021 | noticia, Notícias do Dia
SAÚDE – Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional – Portaria n.º 255-A/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Permite, nos anos letivos de 2021/2022 e 2022/2023, a...
by oficina | Nov 18, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Alteração às regras de enquadramento do Programa de Apoio à Economia Local – Lei n.º 74/2021ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Reforça o acesso ao crédito e contratos de seguros por pessoas que tenham superado ou mitigado situações...
by oficina | Nov 18, 2021 | Informação Sindical
Exmo. Senhor Chefe de Gabinete do SEAJ Dr. Vítor Teixeira de Sousa Na reunião, ocorrida dia 29 de outubro, o Sindicato dos Funcionários Judiciais e o Sindicato dos Oficiais de Justiça, foram confrontados com uma nova proposta – antes mesmo de apresentarem...
by oficina | Nov 17, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera o regime jurídico relativo ao transporte terrestre de mercadorias perigosas, transpondo para a ordem jurídica nacional a Diretiva Delegada (UE) 2020/1833 da Comissão, de 2 de outubro de 2020 – Decreto-Lei n.º...
by oficina | Nov 16, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Unifica os procedimentos para produção de eletricidade a partir da conversão de energia solar por centros eletroprodutores fotovoltaicos flutuantes a instalar em albufeiras – Decreto-Lei n.º 98/2021PRESIDÊNCIA DO...
by oficina | Nov 15, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera a lei da pesca nas águas interiores, permitindo a pesca lúdica nas zonas de pesca profissional – Decreto-Lei n.º 97/2021SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Nas acções de investigação de paternidade, intentadas...
by oficina | Nov 12, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL, FINANÇAS E PLANEAMENTO – Alteração ao Regulamento do Programa APOIAR – Portaria n.º 248-A/2021ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Permite o recurso a técnicas de procriação medicamente assistida através da inseminação com sémen...
by oficina | Nov 11, 2021 | noticia, Notícias do Dia
FINANÇAS, JUSTIÇA E MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas no âmbito das carreiras especiais da Polícia Judiciária, bem como os métodos...
