by oficina | Jul 13, 2021 | Informação Sindical
Em conformidade com a informação veiculada (Cfr. Inf. Sindical de 08.07.2021), ocorreu hoje, pelas 11h00, a reunião no Ministério da Justiça, estando presente: a Srª Ministra da Justiça, Drª Francisca Van Dunem, que a presidiu, o Secretário de Estado Adjunto da...
by oficina | Jul 12, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Alargamento do objeto da comissão eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social – Resolução da Assembleia da República n.º...
by oficina | Jul 9, 2021 | noticia, Notícias do Dia
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – Define os requisitos de candidatura para acesso e ingresso em instituições de ensino superior portuguesas no ano letivo 2021-2022 por parte de candidatos emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e...
by oficina | Jul 8, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera o regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda e estabelece a garantia de fornecimento de serviços essenciais, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Decreto-Lei n.º...
by oficina | Jul 8, 2021 | Informação Sindical
ESTATUTO – NEGOCIAÇÃO (?) Às 17:59 de dia 6 de julho, foi-nos remetido o seguinte email do Gabinete do SEAJ: “Tenho a honra de remeter a V. Exas. o despacho de S. Exa. o Secretário de Estado Adjunto e da Justiça, datado do dia de hoje, solicitando que sejam...
by oficina | Jul 7, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Prorroga medidas extraordinárias de apoio aos trabalhadores e às empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Decreto-Lei n.º 56-A/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Aprova o Plano 21/23 Escola+,...
by oficina | Jul 6, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Alteração dos limites territoriais da freguesia de Boivães e da União de Freguesias de Castro, Ruivos e Grovelas, do concelho de Ponte da Barca – Lei n.º 40/2021ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Alteração dos limites territoriais da...
by oficina | Jul 6, 2021 | Informação Sindical
A ASJP no âmbito da colaboração institucional existente, enviou hoje ao SFJ o seu Parecer sobre o Projeto de alteração ao EFJ. Parecer ASJP - Estatuto OJ - junho...
by oficina | Jul 6, 2021 | Legislação Diversa
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, um caderno atualizado, contendo o CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de...
by oficina | Jul 5, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das...
