by oficina | Mai 17, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Autoriza o Governo a estabelecer as normas que asseguram a execução do Regulamento (UE) 2017/2394 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017, relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela...
by oficina | Mai 16, 2021 | Informação Sindical
GREVE dos Funcionários de Justiça “DIA D” 17.05.2021 a 17.06.2021 – das 10.00 às 11.00 Horas O D Day (Desembarque dos Aliados na Normandia – Operação “Overlord”) foi um dia decisivo para humanidade e para a derrota do Nazismo e primeiro passo na construção...
by oficina | Mai 15, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Defesa Nacional e Ambiente e Ação Climática – Procede, para o ano de 2021, à identificação das águas balneares costeiras e de transição e das águas balneares interiores, fixando as respetivas épocas balneares, bem como à identificação das praias de banhos onde é...
by oficina | Mai 14, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Procede à aprovação do Regime do Procedimento de Injunção em Matéria de Arrendamento – Decreto-Lei n.º 34/2021Presidência do Conselho de Ministros – Revê e aprova os princípios orientadores do programa...
by oficina | Mai 13, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Educação – Gabinete do secretário de Estado Adjunto e da Educação – Estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens, o calendário de adoção para os manuais...
by oficina | Mai 13, 2021 | Administrativo e Fiscal
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionário Judiciais, em sequência da publicação de diversos cadernos de legislação relevante, informa todos os associados que se encontra disponível, na sua página informática, um Novo caderno contendo o CÓDIGO DE...
by oficina | Mai 12, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Altera as medidas especiais aplicáveis às freguesias de São Teotónio e Longueira/Almograve, no município de Odemira. – Resolução do Conselho de Ministros nº 52-A/2021.Presidência do Conselho de Ministros –...
by oficina | Mai 12, 2021 | Informação Sindical
GREVE dos Funcionários de Justiça 17.05.2021 a 17.06.2021 das 10.00 às 11.00 Horas Perante a falta de diálogo por parte do Ministério da Justiça e em face do não cumprimento de todas as promessas efetuadas pelo Ministério da Justiça e pelo Primeiro Ministro, bem como...
by oficina | Mai 11, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Inclui novas substâncias psicoativas na definição de droga, transpondo a Diretiva Delegada (UE) 2020/1687 da Comissão, de 2 de setembro de 2020, e alterando o Decreto-Lei n.º 15/93, de 22 de janeiro, que aprova o regime jurídico...
by oficina | Mai 10, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Alteração da Lei de Organização e Funcionamento dos Serviços da Assembleia da República, aprovada pela Lei nº 77/88, de 1 de julho, republicada pela Lei nº 28/2003, de 30 de julho, e alterada pelas Leis nº 13/2010, de 19 de julho, e...
