by Joao Rodrigues | Fev 2, 2022 | Processo Penal
O Departamento de Formação do SFJ publica, um caderno de legislação, contendo a LEI DE SAÚDE MENTAL – atualizada até à Lei n.º 49/2018, de 14 de agosto (letra da lei). A referida lei estabelece os princípios gerais da política de saúde mental e regula o...
by oficina | Fev 2, 2022 | Notícias do Dia
FINANÇAS, JUSTIÇA, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA, COESÃO TERRITORIAL E AGRICULTURA – Estabelece o regime de funcionamento e financiamento do modelo de organização e desenvolvimento do regime instituído pela Lei n.º...
by oficina | Fev 1, 2022 | Notícias do Dia
FINANÇAS E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA – Procede à segunda alteração da Portaria n.º 301-A/2018 – fixa o valor das taxas unitárias do imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) – Portaria n.º 63-A/2022FINANÇAS, TRABALHO, SOLIDARIEDADE E...
by oficina | Jan 31, 2022 | Notícias do Dia
ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL E ADMINISTRAÇÃO INTERNA – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 328/2018, de 19 de dezembro, que define o regime de certificação de empresas de nacionais de Estados terceiros que pretendam desenvolver atividade qualificada em...
by Joao Rodrigues | Jan 28, 2022 | Processo Penal
O Departamento de Formação do SFJ publica, um caderno de legislação, contendo o REGIME GERAL DAS CONTRA-ORDENAÇÕES — aprovado pelo Decreto-Lei n.º 433/82, de 27 de outubro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 244/95, de 14 de setembro, atualizado até à Lei n.º...
by oficina | Jan 28, 2022 | Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Aprova os procedimentos para identificação, designação, proteção e aumento da resiliência das infraestruturas críticas nacionais e europeias – Decreto-Lei n.º 20/2022PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS –...
by oficina | Jan 27, 2022 | Notícias do Dia
TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL – Procede à segunda alteração da Portaria n.º 342/2017, de 9 de novembro, que estabelece os critérios, limites e rácios necessários à execução do Decreto-Lei n.º 129/2017, de 9 de outubro – Portaria n.º...
by Joao Rodrigues | Jan 26, 2022 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, que se mostra disponível uma nova Tabela de Juros atualizada, face à publicação do Aviso n.º 1535/2022, DR n.º 36 – II série, de 25.01.2022, da DIREÇÃO GERAL DO...
by oficina | Jan 26, 2022 | Notícias do Dia
SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA – O dano da perda de chance processual, fundamento da obrigação de indemnizar, tem de ser consistente e sério, cabendo ao lesado o ónus da prova de tal consistência e seriedade – Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º...
by oficina | Jan 25, 2022 | Notícias do Dia
FINANÇAS E PLANEAMENTO – Primeira alteração da Portaria n.º 193/2021, que estabelece as orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – Portaria n.º 53-A/2022FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO...
