by oficina | Jan 25, 2022 | Notícias do Dia
FINANÇAS E PLANEAMENTO – Primeira alteração da Portaria n.º 193/2021, que estabelece as orientações específicas relativas ao circuito financeiro aplicável ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – Portaria n.º 53-A/2022FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO...
by oficina | Jan 24, 2022 | Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera as medidas aplicáveis no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Resolução do Conselho de Ministros n.º 5-A/2022PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece a Lei Orgânica do Estado-Maior-General das...
by oficina | Jan 21, 2022 | Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS E FINANÇAS – Aprova os estatutos da Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I. P. – Portaria n.º 52/2022REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO – Estabelece o regime de atribuição de...
by oficina | Jan 20, 2022 | Notícias do Dia
Administração Interna – Gabinete da Ministra – Fixa a interpretação das regras aplicáveis à entrada em território nacional por via aérea em matéria de testagem e controlo de temperatura, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2021, de 27...
by oficina | Jan 19, 2022 | Notícias do Dia
ECONOMIA E TRANSIÇÃO DIGITAL, NEGÓCIOS ESTRANGEIROS, FINANÇAS E EDUCAÇÃO – Aprova as percentagens do mecanismo de correção cambial, criado pelo Decreto-Lei n.º 35-B/2016, de 30 de junho, para o 2.º semestre de 2021 – Portaria n.º 41/2022PLANEAMENTO E...
by oficina | Jan 18, 2022 | Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera o Registo Internacional de Navios da Madeira – Decreto-Lei n.º 17/2022MAR – Estabelece, para o ano de 2022, um regime excecional para a captura de espécies acessórias nas pescarias de cerco, relativamente...
by oficina | Jan 17, 2022 | CIRE - Insolvência e Recuperação de Empresas
O Departamento de Formação do SFJ, publica, um caderno de legislação, contendo o CÓDIGO DA INSOLVÊNCIA E DA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS — atualizado até à Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro. RESENHA PRÁTICA: O CIRE ou Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas é o...
by oficina | Jan 17, 2022 | Notícias do Dia
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – Aprova as normas técnicas que definem as condições de instalação e funcionamento a que devem obedecer os alojamentos para estudantes do ensino superior – Portaria n.º 35-A/2022TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA...
by oficina | Jan 14, 2022 | Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece a organização e o funcionamento do Sistema Elétrico Nacional, transpondo a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001 – Decreto-Lei n.º 15/2022PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera o...
by oficina | Jan 13, 2022 | Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece o regime aplicável em matéria de instalação e funcionamento de alojamentos para estudantes do ensino superior – Decreto-Lei n.º 14/2022NEGÓCIOS ESTRANGEIROS – Cumprimento dos requisitos do direito...
