by oficina | Jun 30, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Transpõe a Diretiva (UE) 2019/2177, relativa à atividade seguradora e resseguradora, e a Diretiva (UE) 2020/1504, relativa aos prestadores de serviços de financiamento colaborativo – Decreto-Lei n.º...
by oficina | Jun 29, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Tribunal de Contas – Aprova as instruções que estabelecem a disciplina aplicável à submissão ao Tribunal de Contas, por via eletrónica, dos contratos referidos no n.º 2 do artigo 17.º da Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, a qual aprova, entre outros dispositivos,...
by oficina | Jun 28, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Executa na ordem jurídica interna o Regulamento (UE) 2021/953, relativo ao Certificado Digital COVID da UE – Decreto-Lei n.º 54-A/2021Presidência do Conselho de Ministros – Determina a aplicação de um novo...
by oficina | Jun 28, 2021 | Informação Sindical
A DGAJ comunicou ao SFJ que irá dar início à execução da sentença, praticando todos os actos e operações materiais para proceder à execução da sentença proferida no processo que correu termos com o n.º 350/12.3BELSB do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa em...
by oficina | Jun 25, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade – Resolução do Conselho de Ministros n.º 77-A/2021Presidência do Conselho de Ministros – Altera o regime da organização...
by oficina | Jun 25, 2021 | Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais, nos termos das disposições conjugadas do art. 341.º da Lei 35/2014, de 20 de Junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) e dos art.s 420.º e 461.º da Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro (Código do Trabalho alterado pela Lei n.º...
by oficina | Jun 24, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece o regime excecional de execução orçamental e de simplificação de procedimentos dos projetos aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência – Decreto-Lei n.º 53-B/2021.Assembleia da República...
by oficina | Jun 23, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral – Declara nulo o Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/M, de 14 de junho, que estabelece o regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da Região Autónoma da...
by oficina | Jun 23, 2021 | Informação Sindical
Vítor Bernardino do Carmo Norte, Presidente da mesa da Assembleia-Geral do Congresso e do Conselho Nacional, convoca todos os membros do Conselho Nacional para reunião ordinária prevista no artigo 41º nº1 dos estatutos, a realizar no próximo dia 30 de junho de 2021,...
by oficina | Jun 22, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Justiça – Direção-Geral da Administração da Justiça – Homologação da lista de antiguidade do pessoal oficial de justiça do ano de 2020 – Aviso (extrato) n.º 11507/2021.Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais – Acumulação de...
