Pedido de dispensa de serviço nos termos do n.º 6 do artigo 59.º do EFJ

by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas

Minuta personalizável para pedido de dispensa Dispensa nº6 do artigo 59 do...

PERMUTA – art.º 15.º do Estatuto dos Funcionários Judiciais (EFJ), aprovado pelo art.º 1.º do D.L. n.º 343/99, de 26 de agosto

by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas

Minuta personalizável para fazer um pedido de permuta Pedido de...

Pedido de inspeção extraordinária – art.º 4.º do Regulamento n.º 339/2021, de 13 de abril (RICOJ)

by oficina | Fev 18, 2022 | Minutas

Minuta personalizável para solicitar um pedido de inspeção extraordinária Pedido de inspeção...

NOTÍCIAS DO DIA – 18 de fevereiro de 2022 – DRE

by oficina | Fev 18, 2022 | Notícias do Dia

EDUCAÇÃO – Procede à criação e regulamentação do Programa Trajetos – Portaria n.º 98/2022Tribunais Administrativos e Fiscais de Lisboa e Ilhas – Subdelegação e delegação de competências nos secretários de justiça dos Tribunais Administrativos e...

NOTÍCIAS DO DIA – 17 de fevereiro de 2022 – DRE

by oficina | Fev 17, 2022 | Notícias do Dia

REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA – Revogação do artigo 3.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro, que interdita o uso no espaço...

Minuta para eleição de Delegado Sindical

by Joao Rodrigues | Fev 15, 2022 | Minutas

Minuta personalizável para fazer a ata de eleição de delegado sindical no local de trabalho Ata de Eleição de Delegado...

NOTÍCIAS DO DIA – 14 de fevereiro de 2022 – DRE

by oficina | Fev 14, 2022 | Notícias do Dia

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no domínio da ação social – Decreto-Lei n.º 23/2022

NOTÍCIAS DO DIA – 10 de fevereiro de 2022 – DRE

by oficina | Fev 10, 2022 | Notícias do Dia

Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real – Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça da Comarca de Vila Real – Despacho n.º 1743/2022

NOTÍCIAS DO DIA – 09 de fevereiro de 2022 – DRE

by oficina | Fev 9, 2022 | Notícias do Dia

Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, do Ministro da Defesa Nacional, das Ministras da Administração Interna e da Saúde e do Ministro das...

NOTÍCIAS DO DIA – 08 de fevereiro de 2022 – DRE

by oficina | Fev 8, 2022 | Notícias do Dia

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Retificação à Lei n.º 8/2022, de 10 de janeiro, «Revê o regime da propriedade horizontal, alterando o Código Civil, o Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de outubro, e o Código do Notariado» – Declaração de Retificação n.º...