by Joao Rodrigues | Mar 18, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 26/2022 – Altera o Regulamento da Nacionalidade Portuguesa Declaração de Retificação n.º 12/2022 – Declara sem efeito o Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2022/M, de 4 de fevereiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 25, de 4...
by Joao Rodrigues | Mar 17, 2022 | Processo Penal
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, o texto informativo contendo as alterações ao Código de Processo Penal, introduzidas pela Lei n.º 94/2021, de 21 de dezembro, com notas e comentários deste Departamento de Formação. A Lei n.º...
by Joao Rodrigues | Mar 17, 2022 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2022/M – Aprova o valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira Despacho n.º 3260/2022 – Publica lista atualizada do património imobiliário público sem utilização que identifica,...
by Joao Rodrigues | Mar 16, 2022 | Destaques, Informação Sindical
A Diretora Geral da Administração da Justiça convocou os sindicatos para uma reunião “com o objetivo de abordar questões aos recursos humanos”, a qual teve lugar no passado dia 8 de março. Os representantes dos trabalhadores questionaram a Sra. DG sobre vários...
by Joao Rodrigues | Mar 15, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 25/2022 – Estabelece os limites do tempo de voo, do tempo de serviço e os requisitos do repouso do pessoal móvel da aviação civil Portaria n.º 114/2022 – Alteração dos regulamentos específicos do Programa Operacional Mar 2020, para Portugal...
by Joao Rodrigues | Mar 14, 2022 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 9/2022 – Retifica a Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA» Declaração de Retificação n.º 10/2022 – Retifica a Portaria n.º 70/2022, de...
by Joao Rodrigues | Mar 10, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 110/2022 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 38/2021, de 16 de fevereiro, que cria as taxas de carbono sobre as viagens aéreas e marítimas Aviso n.º 4998/2022 – Listas dos candidatos aprovados e dos candidatos excluídos do 38.º Curso...
by Joao Rodrigues | Mar 9, 2022 | Notícias do Dia
Regulamento (UE) 2022/345 do Conselho, de 1 de março de 2022, que altera o Regulamento (UE) n.º 833/2014 que impõe medidas restritivas tendo em conta as ações da Rússia que desestabilizam a situação na Ucrânia. Deliberação (extrato) n.º 304-A/2022 – Nomeação, em...
by Joao Rodrigues | Mar 8, 2022 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-C/2022 – Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19 Portaria n.º 107/2022 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 231/2019, de 23 de julho, modificando as regras do...
by Joao Rodrigues | Mar 7, 2022 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 8/2022 – Retifica o Decreto-Lei n.º 12/2022, de 12 de janeiro, que altera o Fundo de Contragarantia Mútuo Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2022/A – Primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2021/A, de 23 de...
