by Joao Rodrigues | Abr 8, 2022 | Uncategorized
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – Atualizado até à Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro (Texto da lei) Contém: Portaria n.º 685/2005, de 18 de agosto, alterada pelo Decreto-Lei n.º 53/2021, de 16 de junho; Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril (Texto da lei) –...
by Joao Rodrigues | Abr 7, 2022 | Legislação Diversa
Com o objetivo de mantermos atualizados os cadernos de legislação publicados, o Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, informa todos os associados, que se encontra disponível na sua página, um novo Caderno, revisto e atualizado, contendo...
by Joao Rodrigues | Abr 7, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 29/2022 – Aprova o regime geral do controlo metrológico legal dos métodos e dos instrumentos de medição Regulamento (extrato) n.º 346/2022 – Regulamento das Obrigações Declarativas dos Magistrados Judiciais
by Joao Rodrigues | Abr 6, 2022 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do SFJ publica, um caderno de legislação que contém o Regulamento das Custas Processuais, atualizado até à Lei n.º 9/2022, de 11 de janeiro (letra da lei). Esta lei, apesar de ter sido publicada naquela data, entrará em vigor no dia 11 de...
by Joao Rodrigues | Abr 6, 2022 | Notícias do Dia
Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/A – Estabelece prazos específicos para a classificação e qualificação dos solos na Região Autónoma dos Açores Resolução n.º 2/2022-PG – Alterações ao Regulamento do Tribunal de Contas Resolução n.º 4/2022-PG...
by Joao Rodrigues | Abr 4, 2022 | Destaques, Informação Sindical
BOAS VINDAS O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) dá as boas vindas institucionais à nova Ministra da Justiça, a Exma. Senhora Doutora Catarina Sarmento e Castro, bem como à demais equipa ministerial. O SFJ encara o renovado elenco do Ministério da Justiça com...
by Joao Rodrigues | Abr 4, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 135-A/2022 – Aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos «Empresas 4.0» Portaria n.º 136/2022 – Procede à quinta alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, que regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato...
by Joao Rodrigues | Abr 1, 2022 | Notícias do Dia
Deliberação (extrato) n.º 422/2022 – Alteração dos critérios de classificação das espécies de processos nos Tribunais Centrais Administrativos Portaria n.º 135/2022 – Procede à regulamentação dos deveres de recolha e comunicação de informação entre a...
by Joao Rodrigues | Mar 31, 2022 | Notícias do Dia
Decreto do Presidente da República n.º 81-B/2022 – Nomeia Primeiro-Ministro do XXIII Governo Constitucional António Luís Santos da Costa Decreto do Presidente da República n.º 81-C/2022 – Nomeação de Ministros Decreto do Presidente da República n.º...
by Joao Rodrigues | Mar 31, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 132/2022 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências, no âmbito do Programa Qualifica Portaria n.º 134-A/2022 – Aprova o Regulamento de...
