01 de fevereiro de 2023 – DRE

Declaração de Retificação n.º 4/2023 – Retifica a Lei n.º 23-A/2022, de 9 de dezembro Decreto-Lei n.º 9/2023 – Alarga o acesso ao regime público de capitalização, bem como ao respetivo fundo de certificados de reforma Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça...

Nota informativa – 30/01/2023

O SFJ, na senda das iniciativas conjuntas que tem promovido com a ASPP/PSP – Associação Sindical dos Profissionais da Polícia, vem agradecer a sua solidariedade e apoio para as lutas e desafios da nossa classe – ver o ofício aqui. À semelhança da ação promovida pelo...

O sangue e o oxigénio dos Tribunais

Juiz Presidente da Comarca de Setúbal Ninguém duvida que os oficiais de justiça são essenciais para a Administração da Justiça. Numa visão antropocêntrica da Justiça, se os magistrados são o cérebro e o coração do corpo judiciário, os oficiais de justiça são o sangue...