by Joao Rodrigues | Mai 20, 2022 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 34/2022 – Aprova medidas excecionais para garantir o acesso ao ensino superior, no ano letivo de 2022-2023, por estudantes oriundos dos sistemas educativos estrangeiros Decreto-Lei n.º 36/2022 – Estabelece um regime excecional e temporário...
by Joao Rodrigues | Mai 19, 2022 | Notícias do Dia
Despacho n.º 6276/2022 – Delegação na administradora judiciária Maria de Fátima de Castro Torres, nomeada administradora
by Joao Rodrigues | Mai 17, 2022 | Destaques, Informação Sindical
Como é do conhecimento público, a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais decretou greve para o próximo dia 20 de maio. Algumas das razões invocadas para a greve afetam também a nossa classe. Assim, esclarece-se que, tal como...
by Joao Rodrigues | Mai 17, 2022 | Destaques
O Secretariado Nacional e restante estrutura do SFJ vem por este meio apresentar públicas condolências a Jorge Duarte, Secretário Nacional deste sindicato, bem como a toda a sua família, pelo falecimento da sua mãe. O funeral realiza-se hoje, dia 17 de maio, pelas 17...
by Joao Rodrigues | Mai 17, 2022 | Notícias do Dia
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira n.º 2/2022/M – Apresenta à Assembleia da República a proposta de lei pela garantia de um tratamento justo aos cidadãos estrangeiros em Portugal sem título de viagem válido Despacho n.º 6099/2022...
by Joao Rodrigues | Mai 15, 2022 | Destaques
O Secretariado Nacional e restante estrutura do SFJ vem por este meio apresentar públicas condolências a António Marçal, Presidente deste sindicato, bem como a toda a sua família, pelo falecimento do seu pai. O funeral realiza-se amanhã, dia 16 de maio, pelas 15 horas...
by Joao Rodrigues | Mai 13, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 144/2022 – Determina as profissões excluídas do âmbito de aplicação do Decreto-Lei n.º 28-B/2022, de 25 de março Decreto Legislativo Regional n.º 9/2022/M – Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2021/M, de 17 de fevereiro,...
by Joao Rodrigues | Mai 12, 2022 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 15/2022 – Retifica a Portaria n.º 140/2022, de 29 de abril, que aprova a lista de códigos de atividade elegíveis no âmbito de sistema de incentivos Apoiar as Indústrias Intensivas em Gás Despacho n.º 5849/2022 – Delegação e...
by Joao Rodrigues | Mai 11, 2022 | Notícias do Dia
Portaria n.º 143/2022 – Define os requisitos de admissão ao Curso de Formação de Agentes de Polícia da Polícia de Segurança Pública, e revoga a Portaria n.º 236-A/2010, de 28 de abril Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2022/A – Regulamenta o Sistema de...
by Joao Rodrigues | Mai 10, 2022 | Notícias do Dia
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 4/2022 – No regime da propriedade horizontal, a indicação no título constitutivo, de que certa fracção se destina a habitação, deve ser interpretada no sentido de nela não ser permitida a realização de alojamento local...
