NOTA INFORMATIVA: PROCESSO 2073/09.1BELSB- “Período Probatório”

NOTA INFORMATIVA: PROCESSO 2073/09.1BELSB- “Período Probatório” Obtida a informação de que os AA da Ação nº2073/09.1BELSB, já foram todos notificados dos cálculos relativos ao reconhecimento do direito à consideração do tempo de serviço do período probatório para...

INFORMAÇÃO SINDICAL – 05 de junho de 2024

REUNIÃO DE 05 DE JUNHO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA O PRIMEIRO PASSO ESTÁ DADO. OS PASSOS MAIS IMPORTANTES PARA A CARREIRA VIRÃO LOGO A SEGUIR! O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniu hoje, 05 de junho de 2024, novamente com a Sra. Ministra da Justiça, Dra....

Sócios Honorários

Prezados Sócios, Temos o prazer de comunicar que, no dia de ontem 27 de maio, o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) entregou o título de Sócio Honorário do SFJ ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Doutor Henrique Araújo. Este...

Reunião com a Ministra da Justiça

Vimos informar que a pedido do Ministério da Justiça a reunião para amanhã agendada, foi remarcada para a próxima semana, dia 5 de Junho de 2024.  

Almoço/Convívio dos Funcionários de Justiça Aposentados

Serve a presente para publicitar o Almoço/Convívio dos Funcionários de Justiça Aposentados, que se irá realizar no próximo dia 12 de Junho de 2024 no concelho da Maia, conforme Programa/Convite Para além desse anúncio, leva-se também ao conhecimento de todos, as...

Assistência Médica

Aceda à lista de prestadores

ASSISTÊNCIA MÉDICA

Oliveira de Azeméis, Lda

Rua Dr. Ernesto Pinto Basto, 94 3720-210 Oliveira de Azeméis Telefone: 256 687 445 Concelho: Aveiro

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

ÚLTIMAS

Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional – junho 2024

REGIME JURÍDICO DE ENTRADA, PERMANÊNCIA, SAÍDA E AFASTAMENTO DE ESTRANGEIROS DO TERRITÓRIO NACIONAL - Aprovado pela Lei n.º...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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NOTA INFORMATIVA: PROCESSO 2073/09.1BELSB- “Período Probatório”

NOTA INFORMATIVA: PROCESSO 2073/09.1BELSB- “Período Probatório” Obtida a informação de que os AA da Ação nº2073/09.1BELSB, já...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Colégio de Gaia

Rua de Pádua Correia, nº166 - 4400-238 – Vila Nova de Gaia 223 754 007 - (Chamada para rede fixa nacional)...

Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Manifesto de um operário da Justiça – Correio da Justiça – CMJornal

Há dias li que um «Manifesto de 50 nomes sonantes» exigia uma «reforma da justiça». Boa, pensei eu, ingénuo como sou, crendo que estávamos mesmo a falar de uma reforma que garantisse o efetivo e eficaz acesso de todos aos Tribunais. Ou seja, tribunais próximos e bem...

Dedicação – Correio da Justiça – CMJornal – 22mai2024

Nos bastidores dos tribunais, longe dos holofotes, existe uma força silenciosa e essencial que sustenta a engrenagem da justiça - os oficiais de justiça. Esses profissionais, frequentemente desconhecidos do grande público, desempenham um papel crucial no funcionamento...

DRE para OJ

14 de junho de 2024

Resolução do Conselho de Ministros n.º 73/2024 - Procede à nomeação para o cargo de mediador do crédito. Aviso n.º 12404-A/2024/2 - Procedimento com vista a fixar o número máximo base de processos executivos para o ano de 2025 para os quais os agentes de execução ou...

12 de junho de 2024 – DRE

Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 9/2024 - Acórdão do STA de 21 de fevereiro de 2024, no Processo n.º 163/23.7BALSB ― Pleno da 2.ª Secção. Uniformiza-se a jurisprudência nos seguintes termos: «A norma contida no artigo 91.º, n.º 1, alínea b), do Código do...

07 de junho de 2023 – DRE

Decreto-Lei n.º 40/2024- Altera as atribuições da Unidade Técnica de Avaliação de Políticas Tributárias e Aduaneiras. Portaria n.º 160/2024/1 - Regulamento do Sistema de Incentivos «Apoio ao Desenvolvimento de Uma Indústria Ecológica».

06 de junho de 2024 – DRE

Lei n.º 30/2024 - Altera o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, aprovado pela Lei n.º 5/93, de 1 de março. Portaria n.º 158/2024/1 - Procede à segunda alteração à Portaria n.º 305/2022, de 22 de dezembro, que alarga a aplicação da medida da gratuitidade das...

04 de junho de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 37-A/2024 - Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, procedendo à revogação dos procedimentos de autorização de residência assentes em manifestações de interesse. Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 380/2024 - Declara a inconstitucionalidade, com...

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