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– Calendário da Greve com pesquisa – 

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Nota Informativa conjunta – SFJ e SOJ – 4fev2025

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), na sequência do estabelecido em reunião anterior, têm mantido contacto com o Governo, nomeadamente com a Senhora Secretária de Estado da Administração Pública, Dra. Marisa...
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Carta Aberta do Presidente do SFJ António Marçal para a Srª. Ministra da Justiça

Cara Ministra Rita Júdice, É com o maior respeito pelo cargo que ocupa, mas também com a firme responsabilidade de dar voz à realidade dos funcionários judiciais, que me dirijo a Vossa Excelência. Começo por lembrar que "preliminar" foi o voto de confiança que lhe...
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NOTA INFORMATIVA – 22.01.2025

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA - REUNIÃO PLENÁRIA DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 Apreciação da Petição n.º 161/XV/1ª “Respeitar os Oficiais de Justiça, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira para um normal funcionamento do sistema de...
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COMUNICADO CONJUNTO (SFJ E SOJ)

O Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) e o Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) reuniram-se, dia 16 de janeiro, no Ministério da Justiça (MJ), com Sua Excelência, a Senhora Ministra da Justiça, Dra. Rita Alarcão Júdice, numa reunião que contou, igualmente,...
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Contraproposta conjunta dos sindicatos

O  Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ) , na defesa do superior interesse dos trabalhadores que representam, têm reunido no sentido de apresentarem uma contraproposta conjunta, reivindicando a valorização e...
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Assistência Médica

Aceda à lista de prestadores

ASSISTÊNCIA MÉDICA

M. A. Morgado & Faria, Lda

Morada: Rua da Indústria Corticeira, 17 Código Postal: 2870-271 Montijo Telefone: 212 309 600 Concelho: Montijo...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

DEPARTAMENTO DE FORMAÇÃO

ÚLTIMAS

NOTAS SOBRE A DESMATERIALIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS (Novas modalidades de citação e notificação eletrónica — Pessoas singulares e coletivas)

NOTAS SOBRE A DESMATERIALIZAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS — Novas modalidades de citação e notificação eletrónica — (Pessoas...

INFORMAÇÃO SINDICAL

ÚLTIMAS

Nota Informativa conjunta – SFJ e SOJ – 4fev2025

O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) e o Sindicato dos Oficiais de Justiça (SOJ), na sequência do estabelecido em...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

PROTOCOLOS

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Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

António Marçal em entrevista à RTP1 – 05fev2025

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Uma janela de esperança – Correio da Justiça – CMJornal

Há momentos em que um simples gesto pode abrir caminho à mudança. O Governo deu nota de abertura para um diálogo prévio, criando uma oportunidade rara: falar de Justiça para os trabalhadores do judiciário sem amarras políticas ou cálculos imediatos. Quem ganha? O...
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A Força do Diálogo – Correio da Justiça – CMJornal

A concertação social é o alicerce de uma democracia madura. Mais do que um espaço de negociação, é um palco para o diálogo, onde interesses divergentes se encontram para construir consensos. Contudo, diálogo pressupõe algo fundamental: abertura. Se uma das partes se...
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Palácio da Justiça sem aquecimento – Primeiro Jornal – SIC – 28jan2025

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Debate da Petição n.º 161/XV/1ª – “Respeitar os Oficiais de Justiça, melhorar as suas condições de trabalho e valorizar o seu estatuto de carreira para um normal funcionamento do sistema de justiça”

S
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DRE para OJ

5 de fevereiro de 2025 – DRE

Lei n.º 8/2025 - Regime jurídico do complemento de alojamento dos estudantes do ensino superior deslocados. Aviso n.º 3380/2025/2 - Aprova o Código de Conduta da ERC ― Entidade Reguladora para a Comunicação Social.
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4 de fevereiro de 2025 – DRE

Decreto-Lei n.º 3/2025 - Altera o Decreto-Lei n.º 172/94, de 25 de junho, que regula a atribuição de alojamento aos militares dos quadros permanentes, colocados em localidade situada fora do local da sua residência habitual. Despacho n.º 1612/2025 - Delega...
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3 de fevereiro de 2025 – DRE

Portaria n.º 26/2025/1 - Prevê uma atualização da tabela de honorários, seja quanto aos atos descritos, seja quanto aos valores respetivos, e as suas regras de aplicação.
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31 de janeiro de 2025 – DRE

Lei n.º 7-A/2025 - Procede à quinta alteração à Lei n.º 2/2008, de 14 de janeiro, que regula o ingresso nas magistraturas, a formação de magistrados e a natureza, estrutura e funcionamento do Centro de Estudos Judiciários. Aviso n.º 2883/2025/2 - Delegação de...
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30 de janeiro de 2025 – DRE

  Portaria n.º 24/2025/1 - Fixa os preços dos cuidados de saúde prestados nas unidades de internamento de cuidados integrados pediátricos de nível 1 (UCIP nível 1) e de ambulatório pediátricas no âmbito da experiência piloto a desenvolver no contexto da Rede...
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