Portaria n.º 117/2017 – Primeira alteração da Portaria n.º 46/2015, de 23 de fevereiro
Notícias
Conselho Nacional – 2017
CONVOCATÓRIA
António Rui Viana Fernandes da Ponte, Presidente da Mesa da Assembleia-Geral do Congresso e do Conselho Nacional, convoca todos os membros do Conselho Nacional para a reunião ordinária prevista no artº.40º. nº. 1 dos Estatutos, a realizar no próximo dia 24 de Março de 2017 pelas 10 horas no Évora Hotel em Évora, a seguinte
ORDEM DE TRABALHOS
1. Discussão e aprovação de Relatório de Actividades e Contas do exercício de 2016;
2. Discussão e aprovação do Plano de Actividades e Orçamento para o ano de 2017;
3. Discussão e análise da situação politico-sindical;
4. Diversos;
Lisboa, 10 de Março de 2017
O Presidente da Mesa da Assembleia-Geral
do Congresso e do Conselho Nacional
António Rui Viana F. da Ponte
versão de impressão1.ª Alteração – Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
Decreto-Lei n.º 26/2017 – Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 251-A/2015, de 17 de dezembro, que aprova a Lei Orgânica do XXI Governo Constitucional
Taxa de câmbio – emolumentos consulares – a partir de 1/3/2017
Aviso n.º 2141/2017 – Taxas de câmbio na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 01/03/17.
1.ª alteração – contribuição sobre os sacos de plástico; regime de circulação entre entrepostos fiscais
Portaria n.º 88/2017 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 286-B/2014, de 31 de dezembro