Notícias

Movimento de Junho

29/06/2017

A solicitação do SFJ o senhor Director-geral informou-nos que  o projecto de movimento estará concluído até ao dia 7 de julho, sendo publicitado na semana seguinte, ou seja, entre dias 10 e 14. 

Confirmou-nos ainda que este movimento será objecto de publicação no D.R. em data que permita que o mesmo se concretize em Setembro deste ano.

 

SFJ, 29.jun.2017

Acórdão n.º 641/2016 do Tribunal Constitucional

29/06/2017

Acórdão (extrato) n.º 641/2016 – Confirma decisão sumária na parte em que não julgou inconstitucional a norma constante do artigo 169.º, n.º 1, do Código Penal, na redação conferida pela Lei n.º 59/2007, de 4 de setembro, e na parte em que não conheceu de uma das questões suscitadas, em virtude de o seu objeto não corresponder a norma efetivamente aplicada pelo tribunal a quo como critério determinante do julgado

SFJ convocado para reunião no Ministério da Justiça

28/06/2017

O SFJ foi convocado para reunião no Ministério da Justiça a realizar na próxima terça-feira, dia 4 de Julho.

Esta reunião, não podendo ser considerada como negociação formal uma vez que ainda não nos foi entregue o respectivo projecto, tem no entanto como principal motivo o procedimento de revisão do EFJ e será uma prévia audição do SFJ relativamente às questões mais importantes que pretendemos ver consagradas nesse diploma.

Para além dessa questão do Estatuto, o SFJ nessa reunião irá, mais uma vez, reiterar a urgência de o MJ resolver  outros problemas com que os funcionários se debatem, como seja a falta de preenchimento dos quadros e as promoções, bem como o anunciado descongelamento horizontal da carreira.

SFJ, 28.jun.2017