- Decreto-Lei n.º 19/2018 – Altera o regime legal de concessão e emissão dos passaportes
Notícias
Alterações legislativas para a reforma da jurisdição administrativa e fiscal
Está a decorrer o período de audições relativamente ao pacote legislativo para a reforma da jurisdição administrativa e fiscal.
Assim, solicitamos a todos os oficiais de justiça que nos façam chegar os contributos tidos por convenientes. Mais se solicita que os mesmos sejam enviados para o mail propostas@sfj.pt até ao próximo dia 28.04.2018.
Arnaldo Sequeira [1955 – 2018]
O Sindicato dos Funcionários Judiciais comunica que as exéquias do nosso companheiro Arnaldo Alberto Sequeira Lourenço, falecido hoje, começam a partir das 17h00, na Igreja de N. Sra. de Fátima, na Avenida de Berna em Lisboa. Amanhã, 16 de março, é celebrada uma missa de corpo presente às 16h15, seguida de cortejo fúnebre até ao Cemitério do Alto de S. João, onde será cremado, às 17h30.
À família, em particular à esposa e filho, já expressámos pessoalmente as mais sentidas condolências.
“Perdemos hoje um grande amigo, um companheiro de vida e um sindicalista dedicado às causas dos funcionários judiciais, que foi fundador do nosso Sindicato e que até à última hora viveu intensamente as nossas lutas e conquistas.” – afirma emocionado Fernando Jorge, presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais.
Arnaldo Sequeira nasceu a 1 de maio de 1955, em Lardosa, Castelo Branco, era oficial de justiça aposentado. Era sindicalizado desde 1978, tendo feito parte dos órgãos do SFJ, até 2016, altura em que desempenhava o cargo de vice-presidente por inerência das funções de Coordenador Regional de Lisboa do SFJ.
A doença prolongada que o fez lutar durante os últimos anos, nunca o demoveu de participar na dinâmica sindical do SFJ, sendo uma presença assídua e um conselheiro experiente no contacto com os colegas e na postura integra e empolgada com que encarava o sindicalismo judicial.
Lista de antiguidade do pessoal oficial de justiça – 31/12/2017
Aviso (extrato) n.º 3271/2018 – Lista de antiguidade do pessoal oficial de justiça, reportada a 31 de dezembro de 2017
Diretivas e instruções – Lei da Política Criminal – 2017/2018
Diretiva n.º 1/2017 – Diretivas e instruções genéricas para execução da Lei de Política Criminal para o biénio 2017/2019