Notícias

NOVO SÍTIO EM FASE EXPERIMENTAL

11/03/2021

O Sindicato dos Funcionários Judiciais disponibiliza nesta data, em fase experimental, o seu novo sítio na Internet.

Naturalmente com muitas insuficiências e lacunas, contamos com a opinião e com o válido contributo dos nossos associados quer através do Inquérito inserido no mesmo, quer através de mail clicando para tornarmos cada vez mais esta a vossa página de referência, na qual procuram resposta a muitas das vossas dúvidas e anseios.

A título de referência, procurámos melhorar e actualizar a apresentação dos textos formativos, colocámos online uma nova ferramenta para visualização e pesquisa das entidades prestadoras da Assistência  Médica do SFJ, uma plataforma para inserção de intenções de Permutas, entre outras novidades que estão patentes e que serão gradualmente melhoradas.

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A nossa Página da Internet e as redes sociais são importantes para a comunicação e interação entre todos nós.

Estamos a inovar e a implementar novas áreas.
Para a prossecução dos objetivos do SFJ, a tua ajuda, a ajuda de todos é essencial para melhorarmos ainda mais a nossa página.

Assim, solicitamos a todos vós que participem, através das vossas sugestões, na melhoria da nossa página.

Solicitamos que enviem as vossas sugestões para o mail website@sfj.pt

NOTÍCIAS DO DIA – 10 de Março de 2021 – DRE

10/03/2021

Fixação das vagas do
concurso externo dos quadros de zona pedagógica e do ensino artístico especializado
da música e da dança – Portaria n.º 52-A/2021

Fixação das vagas do
concurso interno dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas e do
ensino artístico especializado da música e da dança – Portaria n.º 52-B/2021

Alteração –
instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de Políticas de Habitação e a
Lei Orgânica do IHRU, I. P. – Lei n.º 12/2021 – Alteração ao Decreto-Lei n.º 81/2020, de
2 de outubro, que adequa os instrumentos criados no âmbito da Nova Geração de
Políticas de Habitação e a Lei Orgânica do IHRU, I. P., à lei de bases da
habitação, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social

Estabelece a idade
normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em
2022 – Portaria n.º 53/2021

Estabelece um
incentivo excecional à recuperação de consultas presenciais nos cuidados de
saúde primários – Portaria n.º 54/2021 – Estabelece um incentivo excecional à
recuperação de consultas presenciais nos cuidados de saúde primários,
regulamentando o disposto no n.º 1 do artigo 277.º da Lei n.º 75-B/2020, de 31 de
dezembro

Alterações ao Regulamento
do Tribunal de Contas –  Resolução n.º 3/2021 – plenário geral

NOTÍCIAS DO DIA – 09 de Março de 2021 – DRE

09/03/2021

Suspensão excecional
de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de
trabalho – Lei n.º 11/2021

Estabelece os níveis
diferenciados de acesso à informação registada no Portal Nacional de
Fornecedores do Estado – Portaria n.º 52/2021

Procede à revisão das
carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região
Autónoma da Madeira – Decreto Legislativo Regional n.º 4/2021/M

Subdelega no
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça a competência para a prática de todos
os atos a realizar no âmbito do concurso limitado por prévia
qualificação que decorre da Resolução do Conselho de Ministros n.º
137/2019 – Despacho n.º 2614/2021

NOTÍCIAS DO DIA – 08 de Março de 2021 – DRE

08/03/2021

Estabelece regras
específicas para passageiros de voos cuja origem inicial seja o Reino Unido ou
o Brasil – Despacho n.º 2556-A/2021

Procede à fixação do
universo dos contribuintes abrangidos pela declaração automática de rendimentos
– Decreto Regulamentar n.º 1/2021

Delegação e
subdelegação de competências – Tribunais Judiciais das Comarcas de Braga e
Leiria –  Despacho n.º 2577/2021 – Despacho (extrato) n.º 2578/2021

Feminino no Tribunal

06/03/2021

Celebre mais um Dia Internacional da Mulher em tempos que nos mostram que os Direitos da Mulher assumem mais relevância que nunca. Porquê? São diárias as conquistas das mulheres provenientes dos mais diversos contextos étnicos, culturais, socioeconómicos e políticos.

Assista a três mulheres, três histórias de vida profissional. Três narrativas que se assumem tão diferentes por serem no feminino.

Feminino no Tribunal, debate, 8 de Março, 10h30 às 11h30, com moderação de Rita Marrafa de Carvalho, jornalista, que vai descobrir um pouco mais do percurso, dos amores e desamores profissionais e das conquistas de três mulheres da Justiça. Lilibeth Lopes Ferreira, Alexandra Lopes e Sandra Gabriela Mota.

Junte-se a nós! 

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