Notícias

NOTÍCIAS DO DIA – 09 de novembro de 2021 – DRE

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Estabelece um subsídio financeiro, de natureza transitória e excecional, a atribuir aos cidadãos nos seus consumos no setor dos combustíveis – Decreto-Lei n.º 92-A/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Procede à fixação de um suplemento remuneratório com fundamento no exercício de funções em condições de penosidade e insalubridade – Decreto-Lei n.º 93/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Alarga o período de novidade do livro para efeitos de venda ao público de 18 para 24 meses sobre a data de edição ou importação – Decreto-Lei n.º 94/2021

FINANÇAS – Percentagem a afetar ao Fundo de Estabilização Tributário – Portaria n.º 243/2021

NOTÍCIAS DO DIA – 05 de novembro de 2021 – DRE

FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA – Procede à terceira alteração à Portaria n.º 246-A/2016, de 8 de setembro, relativa às condições e procedimentos do regime de reembolso e marcação, respetivamente, do «gasóleo profissional» – Portaria n.º 235-A/2021

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Procede à atualização das disposições relativas à produção e controlo do betão de ligantes hidráulicos e à execução das estruturas de betão – Decreto-Lei n.º 90/2021

FINANÇAS E JUSTIÇA – Define o mapa de pessoal do Balcão Nacional do Arrendamento e do Serviço de Injunção em Matéria de Arrendamento – Portaria n.º 236/2021