Notícias

Entrevista de António Marçal no CNN Novo Dia – 15mar2023

15/03/2023

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15 de março de 2023 – DRE

15/03/2023

Despacho n.º 3355-A/2023 – Aprova o orçamento do Fundo Ambiental para o ano de 2023
Declaração n.º 2/2023 – Declaração sobre a caducidade do processo relativo às Apreciações Parlamentares n.os 3/XV e 6/XV ao Decreto-Lei n.º 52/2022, de 4 de agosto, que «Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde»

Manuel Ramos Soares, Presidente da ASJP, desafia a Ministra da Justiça a resolver o problema dos OJ

14/03/2023

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14 de março de 2023 – DRE

14/03/2023

Resolução do Conselho de Ministros n.º 22-D/2023 – Prorroga a validade dos títulos de proteção temporária concedidos a pessoas deslocadas da Ucrânia
Portaria n.º 77/2023 – Aprova as especificações técnicas da informação a carregar pelas empresas que oferecem redes públicas de comunicações eletrónicas
Decreto Legislativo Regional n.º 13/2023/M – Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2012/M, de 25 de outubro, que aprova normas para a proteção dos cidadãos e medidas para a redução da oferta de «drogas legais»
Aviso do Banco de Portugal n.º 3/2023 – Estabelece os aspetos necessários a assegurar o cumprimento das previsões normativas aplicáveis aos instrumentos de pagamento abrangidos pela exclusão da rede restrita e ao respetivo modelo de comunicação, no âmbito do Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e da Moeda Eletrónica

Ana Gomes volta a comentar a situação sobre os Oficiais de Justiça

13/03/2023

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No habitual espaço no Jornal Domingo da SIC, comentando a entrevista ao Sr. Presidente da República, volta a falar sobre os Oficiais de Justiça e sobre a “Justeza” das suas reivindicações.

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Entrevista de António Marçal no CNN Novo Dia – 15mar2023

15 de março de 2023 – DRE

Manuel Ramos Soares, Presidente da ASJP, desafia a Ministra da Justiça a resolver o problema dos OJ

14 de março de 2023 – DRE

Ana Gomes volta a comentar a situação sobre os Oficiais de Justiça

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