Notícias

24 de março de 2022 – DRE

23 de março de 2022 – DRE

  • Despacho n.º 3419-B/2022 – Aprova o Regulamento de Atribuição do Incentivo pela Introdução no Consumo de Veículos de Emissões Nulas no Ano de 2022
  • Portaria n.º 119/2022  – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 121/2021, de 9 de junho, que regulamenta o arquivo eletrónico de documentos lavrados por notário e de outros documentos arquivados nos cartórios, a certidão notarial permanente e a participação de atos por via eletrónica à Conservatória dos Registos Centrais

22 de março de 2022 – DRE

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-F/2022   – Prorroga a declaração da situação de alerta, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Decreto Legislativo Regional n.º 6/2022/A  – Cria o Instituto da Vinha e do Vinho dos Açores, IPRA

Decreto Legislativo Regional n.º 7/2022/M  Procede à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 14/2006/M, de 24 de abril, que estabelece o regime jurídico de núcleo infantil na Região Autónoma da Madeira

Despacho (extrato) n.º 3402/2022 – Subdelegação de competências nos secretários de justiça colocados nos Tribunais Administrativos e Fiscais da Zona Centro

19 de março de 2022 – DRE

Decreto Legislativo Regional n.º 5-A/2022/M  –  Aprova o Estatuto do Dirigente Desportivo da Região Autónoma da Madeira e revoga o Decreto Legislativo Regional n.º 19/2002/M, de 16 de novembro

Resolução do Conselho de Ministros n.º 29-E/2022  – Cria um apoio extraordinário e excecional ao setor dos transportes de mercadorias por conta de outrem

Portaria n.º 116-A/2022  –  Prorroga a vigência da Portaria n.º 111-A/2022, de 11 de março 

Portaria n.º 116-B/2022  –  Procede à atualização temporária do valor da taxa unitária do imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos

 

18 de março de 2022 – DRE

Despacho n.º 3329-A/2022 –  Aprova o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional ao Setor dos Transportes Públicos de Passageiros com vista à Mitigação dos Efeitos da Escalada de Preços do Combustível