Despacho n.º 5458-A/2017 – Determina a aprovação dos calendários, para o ano letivo de 2017-2018, dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário
Notícias do Dia
Declara luto nacional de 3 dias, em 18, 19 e 20 de junho de 2017
Decreto n.º 18-A/2017 – Declara luto nacional por três dias pelas vítimas do incêndio que deflagrou no Município de Pedrógão Grande
Regulamento de Arquivo – Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Regulamento n.º 328/2017 – Regulamento de Arquivo
Aprova o Regulamento Eleitoral e de Referendo – Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução
Regulamento n.º 325/2017 – Aprova o Regulamento Eleitoral e de Referendo
Parecer n.º 33/2016 do Ministério Público – Procuradoria-Geral da República
Parecer n.º 33/2016 – Loteamento urbanos – dinâmica das normas de planeamento