Parecer n.º 7/2018 – Estatuto da Carreira Docente – Tempo de Serviço anterior à Profissionalização – Ingresso – Posicionamento
Notícias do Dia
Luto nacional – falecimento de António Arnaut
Decreto n.º 15-A/2018 – Declara luto nacional por um dia pelo falecimento de António Arnaut
Orientações – Regime jurídico das instituições de ensino superior – 2018/2019
Despacho n.º 5036-A/2018 – Aprova as orientações a que se refere o n.º 3 do artigo 64.º da Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro (regime jurídico das instituições de ensino superior), para a fixação das vagas para os concursos nacional e locais para ingresso no ensino superior público no ano letivo de 2018-2019
Obrigatoriedade de registo dos cães que integram matilhas de caça maior
- Portaria n.º 146/2018 – Estabelece a obrigatoriedade de registo dos cães que integrem matilhas de caça maior, bem como dos respetivos proprietários e matilheiros, prevendo as respetivas regras
Condições de autorização de instalação de campos de treino de caça
- Portaria n.º 147/2018 – Estabelece as condições de autorização de instalação de campos de treino de caça