QUESTÃO (93):O Ministério Público instaurou, em 13.set.2010, uma ação executiva, por dívida...
Custas / Execução por Custas
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Áreas de Formação
Custas / Processo de Inventário
Questão colocada em 13 de Junho de 2012 QUESTÃO (91): Num determinado inventário para partilha de...
Custas / Processo Crime / Sumário
Questão colocada em 13.Jun.2012QUESTÃO (94):Num determinado processo sumário (crime), em...
Custas / Processo crime / Pedido de Indemnização Civil
Questão colocada em 13.Jun.2012 QUESTÃO (92): Num processo crime iniciado em Abril de 2012, foi...
Custas / Ação declarativa ordinária / decaimento e apoio judiciário
Questão colocada em 04.Jun.2012 Questão (90): Numa determinada ação declarativa ordinária,...
Custas / Procedimento cautelar – Caso n.º 2
Questão colocada em 04.Jun.2012 Questão (89): Num procedimento cautelar, instaurado em...
Custas / Procedimento cautelar – Caso n.º 1
Questão colocada em 04.Jun.2012 Questão (88): Num procedimento cautelar, instaurado a partir de...
Custas / Processo de jurisdição de menores
Questão colocada em 04.Jun.2012 Questão (87): Numa determinada ação de responsabilidades parentais...
Custas / Processo Cível com transação
Questão colocada em 04.Jun.2012 Questão (86): Numa determinada ação declarativa especial para...
Custas / Processo Cível com transação
Questão colocada em 04.Jun.2012Questão (86):Numa determinada ação declarativa especial para...